Foto: Divulgação
Sem conseguir implementar mudanças efetivas para as eleições de
2018, o Congresso Nacional vai concentrar esforços nas próximas duas
semanas para aprovar a criação de um fundo público para o financiamento
de campanha. Hoje, a preocupação de deputados federais e senadores é uma
só: como levantar recursos para abastecer as campanhas no próximo ano,
uma vez que em 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações
de empresas. Tanto o Senado quanto a Câmara estão debruçados sobre essa
questão.Diante da dificuldade dos deputados de avançarem com as
propostas da reforma política no plenário, os senadores começaram na
semana passada a articular um “plano B”. O Congresso tem pressa porque,
para valer em 2018, as novas regras eleitorais precisam ser aprovadas
até 7 de outubro – um ano antes das eleições.A iniciativa no Senado tem
sido patrocinada pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá
(PMDB-RR). Ele foi um dos primeiros a defender a criação de um fundo
público que, nas suas contas, poderia chegar a pelo menos R$ 3,6
bilhões.Os passos dos senadores estão sendo combinados com o relator da
reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Por causa
do prazo exíguo, a proposta que avançar primeiro em uma das Casas deve
ser apreciada em seguida pela outra.Apesar de terem o mesmo objetivo,
deputados e senadores ainda não chegaram a um acordo em relação a dois
pontos importantes: a origem do dinheiro para abastecer o fundo e,
principalmente, qual vai ser o tamanho desse montante.Pelo texto
costurado por Jucá, que partiu de um projeto apresentado pelo líder do
DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), além dos recursos de emendas de
bancadas, o fundo seria abastecido com valores da compensação fiscal
cedidos às emissoras de rádio e TV que transmitem os programas
político-partidários. Os programas deixariam de existir e o dinheiro
seria destinado para as campanhas.
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