Para vereador, a instituição que incentive, divulgue ou patrocine crimes como aborto, pedofilia, ultraje a culto religioso e apologia ao uso de drogas tem de ser penalizada
BAHIA.BA
O vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei que institui sanções para associações, organizações não-governamentais, entidades filantrópicas ou qualquer pessoa jurídica de direito privado que incentivem, divulguem ou patrocinem práticas de crimes como aborto, pedofilia, ultraje a culto religioso e apologia ao uso de drogas.
De acordo com o edil, um exemplo de evento que não teria verba pública seria a Queermuseu. “Com essa lei em Salvador, o Santander nunca teria dinheiro público para desrespeitar os soteropolitanos”, disse o vereador, em referência à exposição patrocinada pelo banco no Rio Grande do Sul.
“Nenhuma instituição deve utilizar dinheiro do contribuinte para ofender os princípios morais e religiosos desse mesmo contribuinte, assim como promover o crime do aborto ou promover o consumo de drogas”, contou Aleluia.
O projeto de lei indica que a instituição privada que descumprir a lei ficará vedada de receber dinheiro público e terá, além disso, cassado o alvará de funcionamento. No caso de ONGs, haverá ainda a perda do reconhecimento de utilidade pública.
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