O
Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) publicou, no Diário
Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º), uma nova lista com
nomes de condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
suspensa. Desta vez, 617 condutores tiveram o direito de dirigir
suspenso na Bahia por cometerem infrações no trânsito. Os prazos de
suspensão variam de 30 a 90 dias. Dos 617, 512 tiveram o direito
suspenso por um mês, 97 por dois meses e oito deles por três meses. De
acordo com a publicação no Diário Oficial, os condutores infratores
serão submetidos a curso de reciclagem, conforme prevê o Conselho
Nacional de Trânsito (Contran). Eles também poderão interpor recurso na
Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).
O
prazo concedido para apresentação do recurso vai até o dia 15 de
setembro. O documento deve ser entregue no Protocolo Geral do Detran,
nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e nas
Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans). O cumprimento da
penalidade começa a ser contado a partir do momento em que o condutor
entrega a CNH no Detran, conforme determina o artigo 20 da Resolução n°
182/05 do Contran. Na semana passada, o Detran informou que 1.326
condutores baianos tiveram o direito de dirigir suspenso por cometerem
infrações. As penas variavam de um mês a dois anos, não cabendo mais
recursos. Com a conclusão dos processos, os condutores recebem a
notificação da penalidade pelos Correios e devem entregar a CNH ao órgão
imediatamente. Quem for flagrado dirigindo com a carteira suspensa
poderá ter o documento cassado. Fonte: Correio 24hs.
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