Por Folhapress
O governo deve publicar ainda nesta sexta-feira (28) um decreto
revertendo parte do aumento na alíquota de PIS/Cofins do etanol, o que
reduzirá o aumento do imposto por litro em R$ 0,08.
Segundo a Folha apurou, a reversão fará com que a perda de arrecadação
com o aumento de combustíveis anunciado na semana passada seja de R$
501,7 milhões.
A alíquota do etanol havia sido aumentada em R$ 0,12 para o produtor e
em R$ 0,19 para o distribuidor. O decreto irá reduzir a elevação na
alíquota para o distribuidor para R$ 0,11.
A revisão não atingirá as altas na alíquota da gasolina e do diesel.
ACIMA DO LIMITE
Nesta segunda (24), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já havia
afirmado que a Receita estava recalculando a elevação da alíquota para o
etanol.
Isso porque representantes de produtores de cana-de-açúcar argumentaram
que a alta da tributação sobre o combustível, de R$ 0,10 por litro,
pudesse estar acima do limite legal.
"A avaliação da Receita Federal é que [o tributo] está no limite da
lei. Eu recomendei à Receita Federal que fizesse mais uma vez os
cálculos para ter certeza de que está no limite da lei", afirmou
Meirelles.
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