Por Redação BNews | Fotos: Folhapress
A
menos de uma semana da votação decisiva da denúncia contra Michel Temer
no plenário da Câmara, dados do portal de transparência Siga Brasil dão
nuances da negociação que livrou o presidente de um parecer favorável
ao prosseguimento da acusação por corrupção passiva na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo reportagem da BBC Brasil, nas duas primeiras semanas deste mês,
o volume de recursos empenhados para o deputado Paulo Abi-Ackel
(PSDB-MG), autor do parecer favorável ao presidente aprovado pelo
colegiado, dobrou de R$ 5,1 milhões para R$ 10,1 milhões. Na contramão,
Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que havia recomendado a continuidade da
análise da denúncia Supremo Tribunal Federal (STF), não teve nenhuma
parcela de sua cota liberada.
O levantamento feito pela BBC Brasil nos dados compilados pelo Siga
Brasil considera o volume de recursos empenhados até 6 de julho e,
depois, em 19 de julho. Entre uma data e outra, a CCJ rejeitou a
denúncia contra Temer - a comissão recusou o parecer de Zveiter e, em
seguida, aprovou o de Abi-Ackel.
Entre os deputados que participaram dos encontros estão três
parlamentares cujo valor de emendas liberadas até 6 de julho era zero.
No dia 19, porém, a verba para Domingos Neto (PSD-CE) já chega a R$ 10,7
milhões, o quinto maior na lista dos 513 deputados; Elizeu Dionizio
(PSDB-MS) somava R$ 2,7 milhões; e Arthur Lira (PP-AL), R$ 1,2 milhão.
Juntos, eles viram empenhados R$ 15 milhões entre uma data e outra.
Quase toda a verba para emendas empenhada entre janeiro e julho deste
ano foi liberada nos últimos dois meses, coincidindo com o período de
articulação do governo para a votação na comissão, mostram números
levantados pela ONG Contas Abertas. Foram R$ 2 bilhões em junho e outros
R$ 2,1 bilhões até 19 de julho, 97,5% do total contabilizado em 2017 -
R$ 4,2 bilhões.
As emendas são usadas por deputados e senadores para realizar
investimentos, como construção de estradas e reforma de hospitais, em
municípios de sua escolha. Entre os parlamentares da CCJ, o volume
praticamente dobrou entre os dias 6 e 19 de julho, conforme os dados do
Siga Brasil. Foi de R$ 219,3 milhões para R$ 423,8 milhões.
Procurada pela BBC Brasil, a Presidência da República afirmou que "não
existe relação entre liberação de emenda e presença do parlamentar na
CCJ", e destacou que as emendas orçamentárias têm pagamento obrigatório,
que metade dos recursos dessas dotações deve ser destinada
obrigatoriamente à área de saúde e que o empenho não significa liberação
imediata, que ocorre apenas em uma fase posterior.
Na nota, o Planalto ressaltou ainda que as emendas devem estar de
acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano
Plurianual (PPA), e que passam por uma avaliação prévia de
admissibilidade no Congresso. "São recursos destinados a diversos
municípios para realização de obras essenciais, como projetos de saúde,
saneamento, educação, mobilidade urbana ou iluminação pública."
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