Por Redação BNews
Iniciado em 2011 com a promessa de criar 45.730 mil vagas nos presídios
brasileiros, o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (PNASP)
atingiu apenas 2,6% do objetivo e só gerou 1.190 vagas. A informação foi
divulgada pelo site Consultor Jurídico.
O Ministério da Transparência (CGU) fez um relatório sobre a gestão do
programa, coordenado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen),
órgão do Ministério da Justiça. Além disso, os dados sobre o sistema
carcerário são precários.
Ainda de acordo com a publicação, a CGU recomenda que o Depen
estabeleça com as unidades da federação o compromisso de encaminhamento
periódico das informações sobre a evolução das obras, incluindo
registros fotográficos e o resultado de ensaios. O ideal, aponta o
estudo, seria criar um módulo de monitoramento de obras como o usado no
Ministério da Educação com o Sistema Simec.
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