Jonga Bacelar acumula diversas acusações em uma década como deputado da Bahia

Quinta, 01 de Junho de 2017 - 16:25
Por Aparecido Silva | Fotos: Agência Câmara

Avenida Marginal Direita do Tietê, número 500, bairro Vila Jaguara, cidade de São Paulo. A data era 16 de abril de 2016. Já passava das 22h30 quando o empresário Joesley Batista atendeu a um chamado na porta da sua residência. Visita surpresa. Era o deputado federal baiano João Carlos Bacelar, do PR. O endereço do dono da JBS foi passado ao parlamentar pelo ex-ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR). Tratava-se de uma operação desesperada para salvar o mandato da então presidente Dilma Rousseff (PT), que teria o processo de impeachment votado no plenário da Câmara dos Deputados no dia seguinte, um domingo.
Jonga Bacelar, como é conhecido o parlamentar natural de Entre Rios, se desculpou com Joesley Batista por aparecer sem avisar, explicou que ligou incansavelmente durante o dia e não conseguiu. Por isso, teria pego um avião privado e estava ali àquela hora da noite. A missão era convencer o empresário goiano a comprar o voto de pelo menos 30 deputados em favor de Dilma na votação que ocorreria horas depois daquele encontro. Jonga Bacelar chegou com a proposta em que cada deputado custaria R$ 5 milhões. Batista concordou em comprar cinco votos ao custo de R$ 3 milhões cada. Dos R$ 15 milhões que seriam pagos, o empresário diz que só pagou R$ 3,5 milhões, mas que Jonga vinha fazendo a cobrança do restante com frequência.
Esse é o relato mais recente de fatos envolvendo o republicano baiano no contexto de esquemas que atentam contra a moralidade e a legalidade que a nossa Carta Magna apresenta. A visita ao dono da JBS não era o primeiro contato entre ambos. Jonga era, na ocasião, relator da CPI do Carf na Câmara dos Deputados. O colegiado era destinado a apurar um esquema de venda de sentenças para empresas no Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). Dias antes da véspera do impeachment, Joesley Batista foi procurado por Guido Mantega, ex-ministro dos governos Lula e Dilma. O economista tinha um apelo a fazer. Pediu ao empresário que usasse a influência que tinha para evitar sua convocação para depor na CPI. Batista, então, procurou Antônio Rodrigues na sede do Ministério dos Transportes e o questionou se sabia algo em relação ao assunto Carf na Câmara. Foi quando Rodrigues disse ao empresário que o relator da CPI era seu correligionário, Jonga Bacelar. O então ministro ligou para Bacelar e informou Joesley o procuraria para tratar de interesses comuns.
Batista então marcou um encontro com Jonga Bacelar, ocasião em que se conheceram, e o explicou sobre o pedido de Guido Mantega. O republicano baiano se prontificou a defender os interesses do ex-ministro na CPI em que era relator. Depois do acerto, outro encontro foi realizado. Dessa vez, entre Batista, Bacelar e Mantega. O local: o carro do dono da JBS. Nesse cenário foi que o relator do colegiado entregou ao ex-ministro um documento confidencial da CPI para provar que estava atuando efetivamente como pediu Guido Mantega. Para tal trabalho de vazamento de informações, o parlamentar, que é engenheiro civil formado pela Universidade Federal da Bahia, teria recebido propina da JBS.
Delações da Odebrecht — No rastro das delações premiadas dos 77 ex-executivos da empreiteira baiana Odebrecht, lá estava o nome do deputado Jonga Bacelar. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a abertura de dois inquéritos contra o parlamentar por suspeita de crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional.
Durante os depoimentos aos procuradores da Lava Jato, os delatores José de Carvalho Filho e João Antônio Pacífico Ferreira contaram detalhes da participação do deputado em favor da empreiteira. Carvalho Filho relatou ter recebido pedido de ajuda de Eduardo Melo Pinto, então presidente da Santo Antônio Energia, para que a Medida Provisória 558 não perdesse a eficácia. O texto tratava da alteração dos limites do Parque Nacional da Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional Mapinguari, da Floresta Nacional de Itaituba I, da Floresta Nacional de Itaituba II, da Floresta Nacional do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
O pedido de socorro na Câmara dos Deputados foi feito ao baiano Jonga Bacelar pelo então executivo Carvalho Filho. Não era a primeira vez que o delator recorria ao republicano com pedido de ajuda. Anteriormente, Jonga havia atuado para evitar a convocação de representante da Santo Antônio Energia na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Neste mesmo caso, o deputado teria repassado informações sobre as sessões secretas realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, tal qual foi acionado para fazer na CPI do Carf. Pela postura, o deputado teria solicitado repasses financeiros para campanha política, para as eleições de 2006, 2010 e 2014. Nesse contexto, teriam sido feitas doações oficiais no valor de R$ 200 mil em 2014. Além disso, em 2006, teria sido pago ao deputado João Bacelar a soma de R$ 50 mil pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, responsável pelo pagamento de caixa 2 em campanhas eleitorais.
Outro inquérito em que o empresário dos ramos da construção civil, agronegócio e distribuição de combustíveis e lubrificantes e congressista baiano é investigado diz respeito ao que foi narrado pelos delatores Marcelo Bahia Odebrecht, Paul Elie Altit e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo. Os ex-executivos da companhia contam que, no ano de 2012, Cândido Vaccarezza, Jonga Bacelar e Carlos Zaratini, atual líder do PT na Câmara Federal, procuraram a empresa e ofereceram apoio à Odebrecht para facilitar uma operação com o fundo de pensão do Banco do Brasil, em troca de doações eleitorais. A Odebrecht Realizações Imobiliárias atuava, na época, para conseguir vender uma torre de escritórios e um shopping center no empreendimento Parque da Cidade para a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. O grupo de parlamentares teria, então, solicitado vantagem indevida à empreiteira em contrapartida pela atuação em defesa do assunto.
Contratos da Valec  — Dias antes de deixar o Ministério dos Transportes, em junho de 2014, o ex-senador baiano César Borges teve uma reunião em seu gabinete com o empreiteiro Djalma Diniz, proprietário da Pavotec Pavimentação e Terraplenagem. A companhia mineira possuía contratos como citado ministério que chegavam a R$ 2 bilhões. Na pauta da reunião, uma reclamação do empresário: deputados do PR estavam pressionando-lhe para pagar propina em cima de dois contratos firmados no início daquele ano com a Valec. Ao ministro, Diniz classificou o ato de achaque escancarado, pois se não pagasse o percentual aos deputados, teria os contratos cancelados. Foi nesse cenário que o empreiteiro deu nome aos bois, ou melhor, ao principal interessado na propina: o deputado federal baiano João Carlos Bacelar Filho.
Após ter procurado o ministro para saber se Bacelar realmente falava em nome do PR, como teria dito o congressista, o empresário ouviu uma negativa. Diante do caso, Diniz teria se negado a fazer o pagamento. No entanto, o caso não foi dado por encerrado para Jonga e seu grupo.
A farra das emendas — De 2007 a 2010, Jonga Bacelar teve direito a R$ 43,5 milhões em emendas parlamentares. Um levantamento feito à época pela revista Veja mostrou que o republicano destinou quase metade deste montante a algumas prefeituras do interior baiano. Essas prefeituras, boa parte integrante do seu reduto eleitoral, contratavam a Empresa Brasileira de Terraplenagem e Construções (Embratec), administrada por Jonga Bacelar desde 2006. No esquema, conforme investigação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro ia parar no bolso do deputado.
Pelo menos até o final de 2009, a operação funcionava com a participação do subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o servidor público Marcos de Castro Lima, responsável por estabelecer a ordem de liberação das emendas. No último gesto em seu posto, liberou para o republicano o montante de R$ 2,2 milhões. De acordo com o MPF, Bacelar deu a Lima um apartamento em área nobre de Salvador ao custo de R$ 680 mil como forma de retribuir as benesses.
As investigações da Controladoria-Geral da União apontaram superfaturamentos em pagamentos efetuados para a Embratec em diversas das contratações, a exemplo das firmadas com as prefeituras de Barro Alto, São Gabriel, Canarana, Irecê e Itaguaçu. Em alguns casos, as emendas eram destinadas à Codevasf, que fechava acordo com as prefeituras, como foi ocaso de Canarana. Lá, foi liberado um aporte de R$ 950 mil e identificado superfaturamento no valor de R$ 265,4 mil.
O contrato firmado entre a Codevasf e a prefeitura de São Gabriel teve a liberação de R$ 950 mil, com superfaturamento apontado pelos promotores, de R$ 168,7 mil. No convênio da prefeitura de Barro Alto com a companhia, o mesmo valor das demais foi liberado. O superfaturamento constatado foi de R$ 280,3 mil. No caso da prefeitura de Barro Alto, foi liberado R$ 1,1 milhão, de onde foi identificado um superfaturamento de R$ 301,7 mil.
Imbróglio em família — Após a divulgação do escândalo das emendas, a situação se agravou para o republicano. Ele passou a ser alvo de tentativa de extorsão por parte da própria irmã Lílian Bacelar acompanhada do então noivo André Dumet Guimarães. O casal chegou a ser preso em Salvador por conta da chantagem feita contra o republicano.
A relação entre Jonga Bacelar e sua irmã é conturbada. Desde 2010, Lílian trava com o congressista uma disputa pela herança do pai, o ex-deputado federal João Carlos Bacelar Paolilo, que também era conhecido como Jonga Bacelar. Lílian reuniu farto material contra o irmão, que ia da existência de funcionários fantasmas no gabinete à negociação de emendas parlamentares e o uso da construtora da família, a Embratec, em uma série de irregularidades, incluindo a corrupção de funcionários públicos.
Dias antes da prisão, o casal havia prestado depoimento no Ministério Público Federal no inquérito que trata da ação sobre o esquema das emendas. Na época, os dois afirmaram que a prisão era uma “evidente retaliação”. “Temos gravações que indicam que ele estava utilizando as relações pessoais na Secretaria de Segurança Pública para efetuar as prisões contra nós”, disse Guimarães.
No auge da briga, Bacelar disparou contra o casal: “Ela está com distúrbios mentais e sendo manipulada pelo mau caráter do seu namorado, André Dumet”.
O round entre os irmãos Bacelar ainda se arrasta na Justiça. Está marcado para junho o leilão de um galpão em Lauro de Freitas avaliado em quase R$ 3 milhões. A JB Empreendimentos e Participações teria colocado o imóvel à venda, mas Lílian recorreu à Justiça alegando que o galpão pertence ao espólio do pai.
Não fui eu — Jonga Bacelar também foi alvo de processo num caso curioso. Em 2008, durante uma operação da Polícia Federal de execução fiscal, dois agentes e dois oficiais de Justiça bateram à porta do escritório da JB Empreendimentos e Participações no Cidadela, em Salvador, mas foram desacatados por uma pessoa que se identificou como deputado federal.
Notificado, Jonga tentou argumentar pelo arquivamento do inquérito, pois, dizia ele, o suposto desacato teria sido praticado por seu pai, o ex-deputado João Carlos Bacelar, “já que o oficial de Justiça Edvaldo Souza informou que as ofensas teriam sido proferidas por um cidadão de baixa estatura, gordo, calvície acentuada, aparentando mais de sessenta anos”.
Arrolada como testemunha de defesa, a então secretária da empresa, Nilzete Martins de Almeida, confirmou a versão do parlamentar, asseverando que o fato em si foi provocado pelo pai de João Carlos Paolilo Bacelar Filho.
No entanto, o policial federal Márcio Souza de Carvalho, durante seu depoimento, reconheceu o congressista ao ser mostrada a foto anexada no processo como sendo a pessoa que se apresentou como deputado federal no dia dos fatos. O agente, então, se revoltou e disse que só se reportaria, a partir daquele momento, ao diretor geral da Polícia Federal ou ministro da Justiça e que “aquilo tudo não passava de mequetrefe”.
Braço no Tocantins – Jonga Bacelar estendeu seus investimentos para além da Bahia. O empresário é um dos donos da Fazenda São João do Araguaia, que fica entre os municípios de Luciara e São Félix do Araguaia, no estado do Tocantins. A fazenda de 21 mil hectares virou alvo de investigação por fraudes que vão desde a venda de gado ilegal até descumprimento de direitos trabalhistas.
Em 2009, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar a notícia de “ato de improbidade e desrespeito à ética” por parte do deputado em um processo trabalhista em São Félix do Araguaia. Na denúncia, um cidadão apontava que foi contratado para trabalhar em propriedade rural do congressista baiano e foi inserido na folha de pagamento da Câmara dos Deputados como secretário parlamentar. 
Amigo de Cunha — Na política desde 1987, o engenheiro civil, que fez especialização nos Estados Unidos, foi alvo de ferrenhas críticas nas redes sociais no ano passado ao defender o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) no processo de cassação que o peemedebista enfrentava no Conselho de Ética da Câmara. Em 12 de setembro de 2016, Bacelar foi o único deputado federal da bancada da Bahia a votar a favor da manutenção do mandato de Eduardo Cunha no plenário.
Evolução patrimonial — O deputado declarou ter um patrimônio em 2014, ano em que disputou a última eleição, de R$ 2.573.366,82. Deste montante, R$ 1.200.000 estavam em uma conta na Caixa Econômica Federal com dinheiro em espécie. Quatro anos antes, na eleição de 2010, a declaração de bens do candidato Bacelar dava conta de que ele acumulará R$ 1.141,491 em patrimônio até ali. A diferente foi de R$ 1.401.875,82 de uma eleição para outra. 

Em 2006, ano em que se tem o primeiro registro de declaração de bens no TSE, Jonga Bacelar tinha patrimônio declarado de R$ 948.591. Nos oito anos que separam as eleições de 2006 e 2014 o patrimônio do deputado federal evoluiu exponencialmente em R$ 1.624.775,82.

 

Ao longo deste período, Jonga Bacelar manteve a quota de participação na JB EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA de R$ 625.104,00

 

Outro lado — A reportagem do BNews tentou, sem sucesso, contato telefônico com o deputado federal para que pudesse responder às acusações. As ligações no início desta semana foram atendidas por uma secretária do parlamentar que informou na primeira ligação que ele estava em reunião e havia deixado o celular no gabinete.

Outra ligação foi atendida pela mesma secretária que afirmou que deputado havia saído para uma consulta médica e deixado o celular no gabinete. Nesta quinta-feira (1º), a mesma funcionária atendeu a ligação e afirmou que deputado acabará de embarcar para uma viagem e que novamente deixou o celular no gabinete.
Reportagem deixou contatos para que fossem retornadas as ligações e explicou o motivo do contato não havendo até o fechamento desta matéria nenhum posicionamento de Jonga Bacelar ou de sua assessoria.
*Colaborou Luiz Fernando Lima