Por Redação BNews
No
momento em que se esforça para cortar despesas para reduzir o deficit
orçamentário, o governo de Michel Temer gastou cerca de R$ 107 bilhões
com subsídios financeiros em 2016, segundo auditores do Tribunal de
Contas da União (TCU), de acordo com o jornal Folha.
O número é praticamente o mesmo de 2015. No entanto, naquele ano os
subsídios bateram em R$ 107,7 bilhões inflados pelo pagamento de
despesas atrasadas, as chamadas pedaladas fiscais do governo Dilma
Rousseff.
Sem as pedaladas, os gastos são significativamente superiores aos de
2015. Só com o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), por
exemplo, o governo gastou R$ 20 bilhões em 2015 que deveriam ter sido
pagos em 2014. Desconsiderando apenas esse valor, o crescimento dos
subsídios em 2016 seria, portanto, de 22%.
No relatório enviado ao TCU a que a Folha teve acesso, o Ministério da
Fazenda destaca que o efeito da crise fez aumentar em quase 1,5 ponto
percentual o custo de captação de recursos pelo Tesouro Nacional usados
depois para os repasses subsidiados a empresas.
Ainda segundo a Fazenda, essa alta representou R$ 10,7 bilhões em
subsídios para os empréstimos do BNDES, do FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador), dos fundos constitucionais e do Fundo da Marinha Mercante
(FMM).
Esse último registrou perdas pelo fracasso da Sete Brasil, empresa de
sondas da Petrobras que reproduziu os esquemas de corrupção da
petroleira revelados pela Operação Lava Jato.
Quando assumiu o governo, Temer encomendou à equipe econômica estudo
dos subsídios que seriam cortados. Naquele momento, estavam no radar
programas tributários que só beneficiavam poucas empresas. No total, os
cortes poderiam dar folga de R$ 15 bilhões à União.
Não estavam na lista subsídios de empréstimos (como os do BNDES) e
programas sociais, como Luz para Todos e Pronaf (Programa Nacional de
Agricultura Familiar).
No lugar deles, a equipe econômica considerava oferecer benefícios que
pudessem ser aproveitados por mais setores. Mas a recessão agravou a
saúde financeira de muitos segmentos do setor privado, e Temer preferiu
manter alguns programas até que perdessem a validade.
Mesmo se cortasse esses programas, teria de manter o fluxo de
pagamentos de contratos ainda vigentes. No Fies, que financia a
mensalidade de estudantes do ensino superior, esse gasto foi de R$ 11,4
bilhões em 2016, um aumento de R$ 6,65 bilhões.
Para cobrir um buraco no fundo, o governo teve de arcar de R$ 2,6
bilhões, valor da diferença entre os pagamentos realizados por quem já
se formou e os recursos depositados pela União.
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