Funai 2: relatório é aprovado e oposição vai recorrer ao MP

Quarta, 31 de Maio de 2017 - 15:54
Por Chayenne Guerreiro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)  da Funai 2 aprovou na terça-feira (30), o relatório final que pede o indiciamento de cerca de 100 pessoas ligadas à causa indígena no país, entre eles: 30 índios, nove antropólogos, 14 integrantes da igreja Católica e 16 procuradores federais. Além disso, foi feito o indiciamento de quatro servidores da Funai e outros nove do Incra. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo também é um dos citados, além de dirigentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas, remanescentes de quilombos e em assentamentos da reforma agrária.
O plano da oposição de obstruir a sessão não teve sucesso. De acordo com o deputado federal, Valmir Assunção (PT), a bancada ruralista conseguiu fazer uma manobra no regimento. “A CPI terminou como a gente já previa. Houve obstrução, mas eles conseguiram fazer uma manobra no regimento. Na hora da votação dos nossos requerimentos, que iriam fazer processo de obstrução durante todo o dia, eles votaram uma obstrução deles e o sentido era simplesmente para impedir a obstrução nossa e ai eles conseguiram aprovar o texto sem nenhum destaque e agora vai seguir para os órgãos competentes o relatório que a bancada ruralista conseguiu aprovar”, explicou.
O objetivo dos partidos de oposição, que eram contrários à aprovação do relatório, era o de adiar a votação. A intenção era retirar do texto capítulos inteiros do relatório, já que as entidades citadas negam as acusações e classificam o parecer da CPI como parcial. De acordo com Assunção, a oposição preparou um relatório paralelo, e busca, junto ao Ministério Público, desqualificar as emendas aprovadas pela CPI. “Já entregamos o relatório paralelo que fizemos, que coloca uma série de questões envolvendo os juristas e já foi entregue ao procurador da República. Vamos fazer também uma reunião com o Ministério Público para discutir essa situação, que vai ter consequências. Todas as lideranças que estão relacionadas no pedido que foi feito de abertura de inquérito vão ter que se defender, mas vamos tentar de todas as formas desqualificar o relatório, principalmente pela característica da CPI e porque a oposição não foi respeitada em nenhum momento dos 530 dias que a CPI teve de validade”, afirma.
O relatório aprovado pela CPI sugere, entre outros pontos, que Ministério da Justiça faça uma nova análise de demarcações em andamento na Bahia, no Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de realizar mudanças na estrutura da Funai que, caso sejam adotadas, fazem com que o órgão perca a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.
O relatório prevê a criação de um grupo técnico dentro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para realizar estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. A Funai, órgão da estrutura do Ministério da Justiça, participaria desse grupo, mas apenas como representante dos interesses dos índios.
De acordo com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), relator da CPI, e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o PT é o responsável por destruir a Funai. “Agora os índios não vão precisar de intermediários. Eles vão ter voz”, disse.
Apesar da fala do relator, a Comissão que tinha com objetivo investigar fraudes nos processos de demarcação de terras e na aplicação de recursos destinados às tribos, além de apurar assentamentos e comunidades quilombolas não sugeriu o  indiciamento de nenhum produtor rural ou pessoa envolvida em conflitos com indígenas no campo.