segunda-feira, 1 de maio de 2017

Agricultores mineiros têm propriedades reconhecidas pelo governo


Movimentação dos agricultores foi intensa nas cidades onde foram entregues os documentos
Movimentação dos agricultores foi intensa nas cidades onde foram entregues os documentos
Mais de 300 famílias que pertencem às comunidades rurais das cidades de Minas Novas, Chapada do Norte e Turmalina, no Jequitinhonha, receberam o título de posse das moradias, documento aguardado há anos pelos agricultores. A entrega dos papéis foi realizada pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), em Chapada do Norte e Minas Novas.
“Famílias vieram de comunidades rurais que estão há 100 quilômetros da cidade. Isso demonstra a importância dessa política pública para o trabalhador rural, uma de nossas principais bandeiras”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas, Rosa Maria Barbosa.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, destacou que a regularização de terras rurais devolutas (sem registro) contribui para a solução de conflitos sociais, garante o direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.
“Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse.
Regularização
Desde a retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, cerca de 800 títulos já foram emitidos, mais de 4 mil propriedades foram medidas e 1.300 processos estão em fase final de análise para a emissão dos títulos de quem se enquadrar no processo.
Para dar mais transparência, a Seda realiza audiências públicas antes de iniciar o programa. Foram feitas 27 reuniões em municípios por várias regiões em todo o Estado, totalizando cerca de 4 mil participações.
Passivo
“A retomada da regularização fundiária rural em Minas é reflexo do reconhecimento da política de acesso à terra como uma política de estado, visto que, durante muitos anos, os processos de regularização foram interrompidos, formando um grande passivo que atualmente necessita ser atualizado”, disse Professor Neivaldo.
O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas, Vilson Luís da Silva, também falou da importância dos sindicatos no processo. Enquanto a Emater-MG é parceira no cadastramento das famílias, os sindicatos atuam na mobilização dos agricultores familiares, em conjunto com prefeituras e câmaras municipais.
“Eu sei, porque também sou trabalhador rural, o quanto esse título faz a diferença. Esse dia tem que ser fixado na história de Minas Novas, da região e de Minas Gerais”, afirmou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário