Após uma análise sobre a quantidade de registros de violações de
direitos dos presos, a Organização dos Estados Americanos (OEA)
encaminhou 52 questões sobre o sistema prisional e socioeducativo
brasileiro ao governo do país. O Brasil tem até o dia 31 de março para
responder a OEA. Segundo informações da IstoÉ, o Ministério da Justiça
já está preparando as respostas.
A organização quer explicações e
soluções para a violência e a superpopulação carcerária especificamente
no Complexo Penitenciários de Curado, em Pernambuco; no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; no Instituto Penal Plácido de
Sá Carvalho, no Rio de Janeiro; e na Unidade de Internação
Socioeducativa (Unis), no Espírito Santo. Esses são os quatro casos em
discussão na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. A Corte
informou também que irá enviar uma delegação ao Brasil para avaliar a
situação dos presídios. Os resultados colhidos serão debatidos em
audiência pública em maio, na sede do órgão, na Costa Rica.
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