domingo, 5 de fevereiro de 2017

Tribunal dos EUA nega pedido do governo de restabelecer veto de Trump e imigrantes

Justiça pediu que apresentem mais argumentos sobre o caso nesta segunda-feira


O 9º Tribunal de Apelações, em São Francisco, nos Estados Unidos, negou o pedido do Departamento de Justiça para uma reintegração imediata da ordem assinada pelo presidente Donald Trump para proibir a entrada de refugiados e imigrantes de sete países de maioria muçulmana, de acordo com informações de agências internacionais. O tribunal federal pediu ao estado de Washington e ao governo Trump, no início deste domingo (5), que apresentem mais argumentos sobre o caso nesta segunda-feira (6).
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos havia entrado, no sábado (4) à noite, com um recurso na Corte de Apelações pedindo o restabelecimento da ordem executiva assinada por Trump, que veta o ingresso em portos e aeroportos do país de cidadãos e refugiados de sete países, majoritariamente muçulmanos.
Em conversa com jornalistas, o presidente Donald Trump disse em seu resort privado Mar-a-Lago, em Palm Beach, no estado da Flórida, que o recurso interposto pelo Departamento de Justiça vai ter êxito. "Nós vamos ganhar. Pela segurança do país, vamos ganhar", afirmou.
Trump disse que o recurso interposto pelo Departamento de Justiça vai ter êxito. "Nós vamos ganhar. Pela segurança do país, vamos ganhar"
Trump disse que o recurso interposto pelo Departamento de Justiça vai ter êxito. "Nós vamos ganhar. Pela segurança do país, vamos ganhar"
O recurso tem como objetivo anular decisão do juiz James Robart, do estado de Washington, na sexta-feira (3), que suspendeu temporariamente o veto do presidente à entrada nos Estados Unidos de refugiados e cidadãos do Irã, Iraque, da Líbia, Somália, do Sudão, da Síria e do Iêmen.
A ordem executiva assinada por Trump, anunciada no Pentágono no dia 27 de janeiro, suspende todo o sistema de admissão de refugiados dos EUA, um dos mais rigorosos do mundo, por 120 dias. Também suspende o programa de refugiados da Síria indefinidamente e proíbe a entrada no país, por 90 dias, de pessoas dos sete países majoritariamente muçulmanos. A ordem provocou uma série de questionamentos legais. Milhares de americanos têm protestado fora dos aeroportos e tribunais em solidariedade aos muçulmanos e imigrantes.
Depois de uma semana de caos em aeroportos norte-americanos, devido às filas para checagem de documentação, detenções e embarques forçados de passageiros para seus países de origem, a decisão do juiz James Robart restaurou os procedimentos normais para a triagem de viajantes, Os refugiados e pessoas provenientes desses sete países acham que, se não entrarem agora, podem ser impedidos de ingressar nos Estados Unidos no futuro, caso a ordem executiva do presidente Donald Trump seja restabelecida.
A decisão provocou a ira do presidente que, em mensagem no Twitter, chamou Robart de "o assim chamado juiz" e sua decisão de "ridícula".
Alguns juízes norte-americanos já tinham emitido ordens contra um detalhe ou outro da medida adotada por Trump. Porém, o recurso interposto pelo Departamento de Justiça visou a James Robart, de 69 anos, que ganhou as manchetes de jornais e ampla exposição no rádio e na televisão ao se tornar a primeira autoridade a atacar o cerne de uma das várias ordens executivas baixadas pelo presidente desde que assumiu o cargo em 20 de janeiro.
O documento do Departamento de Justiça, de 125 páginas, afirma que a decisão do juiz Robart "prejudica o público" e ameaça a "segurança nacional".
Com Agência Brasil

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