Novo Marco da Mineração é uma novela interminável
Com os atuais bandidos públicos, estamos condenados ao fracasso. Vejam só: depois de quatro anos sendo chocado pelo então ministro Edison Lobão e encaminhado ao Congresso em 2013, o novo Código de Mineração retornará ao Executivo do país que tem as maiores jazidas minerais do mundo… Após quase oito anos parado, impedindo a geração de impostos, riquezas e empregos, demorará mais oito para ser reenviado ao Congresso? E por que está sendo retirado? Leiam a notícia a respeito, publicada no site Notícias Mineração.
“O governo deve retirar da Câmara, no início do período legislativo, o projeto de lei enviado em junho de 2013, ainda na gestão Dilma Rousseff, que previa um novo marco regulatório para a atividade de mineração e nunca avançou. O Ministério de Minas e Energia está articulando com a Casa Civil o fatiamento da proposta em outras três, para facilitar a tramitação.
“A ideia do governo é retirar esse projeto do Congresso”, afirmou ao Broadcast, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Ele avalia que o projeto instituindo novos critérios para os royalties da mineração é o que caminhará com mais rapidez. “Já está mais ou menos pactuado com as empresas e não deixa de ser uma ajuda aos municípios e aos Estados, pois aumenta a arrecadação”, afirmou.
O ministro ressaltou o prejuízo que a demora na conclusão do marco regulatório tem acarretado ao setor. “É necessário ter uma definição. Pior do que ter um código bom ou ruim é não saber o que vai ter. É essa dúvida que mata a tomada de decisão para o investimento.”
Artigo completo: http://noticiasmineracao.mining.com/2017/01/27/uniao-vai-refazer-codigo-de-mineracao/
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