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| O deputado Lorenzoni, relator das medidas: desolado. |
O
plenário da Câmara desfigurou completamente o relatório de medidas de
combate à corrupção e tirou do texto pontos-chave como a criminalização
do enriquecimento ilícito, a criação do figura do "reportante do bem" -
que recebe recompensa por denunciar ilegalidades -, o aumento do prazo
de prescrição dos crimes e passar a contá-lo a partir do oferecimento da
denúncia e não do seu recebimento, excluiu o acordo penal - onde a
sanção possa ser negociada e aceita pelo autor do crime - e tira todas
as regras sobre celebração de acordo leniência. Os parlamentares ainda
incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para
magistrados e integrantes do Ministério Público.
Das dez
medidas originais apresentadas pelo Ministério Público, autor do pacote,
duas permaneceram integralmente - criminalização do caixa dois e o
artigo que exige que os tribunais de Justiça e o Ministério Público
divulguem informações sobre tempo de tramitação de processos e que se
identifiquem as razões da demora de julgá-los. Permaneceu parcialmente a
limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a
medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou
prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil
salários mínimos vigentes à época do fato.
A
derrota do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi acachapante. Todos os
destaques apresentados para mudar seu relatório foram aprovados. Em
todas as votações ele foi derrotado por placar elástico, com mais de cem
votos de diferença em cada ponto. Foi uma revés pessoal do relator,
que, ao longo desse debate, irritou dezenas de deputados, de todos os
partidos, por, principalmente, ter se aproximado de integrantes do
Ministério Público e, em suas declarações, ter "jogado" seus pares
contra a opinião pública. Ele foi duramente criticado na sessão de
votação e vaiado várias vezes. Lorenzoni estava isolado no plenário.
Diante
das sucessivas derrotas, o relator implorou para que o plenário não
excluísse mais um ponto do texto, um destaque do PSOL, sem sucesso. O
destaque pedia a exclusão do trecho sobre o acordo penal, que poderá ser
formalizado depois do recebimento da denúncia e até o momento da
promulgação da sentença, o que implicaria na confissão do crime e
reparação do dano.
— Pelo amor de Deus, mantenham essa medida, valiosíssima para a vida das pessoas - pediu Lorenzoni.
O
relator viu a medida que considera sua preferida, a da reportante do
bem, ser atropelada no plenário. Foi rejeitada por 392 votos a 36
contra. Até mesmo seu partido, o Democratas, o abandonou. Nesse caso, o
líder da legenda, orientou votação contrária, e, num discurso duro, o
líder da legenda, Pauderney Avelino (AM), comparou a iniciativa a uma
prática nazista.
— Se
aprovado, isso transformaria o Brasil num Estado de exceção, numa
Alemanha nazista, numa Gestapo (polícia secreta do 3º Reich) - disse
Avelino.
Após a
derrota e o fim da sessão, às 04:30, Lorenzoni criticou as mudanças em
seu relatório e disse que, "movidos por vingança", os parlamentares
criaram uma crise institucional.
—
Lamentavelmente o que a gente viu foi uma desconfiguração completa do
relatório, e trouxeram essa famigerada situação de ameaça, de cala a
boca, de agressão ao trabalho dos investigadores brasileiros - disse o
deputado: — A Câmara perdeu uma excelente oportunidade de prestar um
serviço ao Brasil e, movidos por sede de vingança contra o Ministério
Público e o Judiciário, começaram uma crise institucional que deve se
agravar.
Ao final da sessão, Rodrigo Maia disse apenas que o resultado foi democrático:
— Foi um resultado democrático do plenário.
Já
cansados, quase às 4h da madrugada de quarta-feira, parlamentares
chegaram a cantar parabéns aos deputados aniversariantes, Luiza Erundina
(PSOL-SP) e Arnaldo Jordy (PPS-PA).(O Globo).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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