Ministro da Justiça teria antecipado operação da PF que prendeu Palocci.
Declaração foi dada durante evento eleitoral em Ribeirão Preto (SP).
A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um
requerimento apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para
cobrar explicações ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre
uma declaração dele na qual teria antecipado uma operação da Polícia Federal no âmbito da Lava Jato.
Alexandre de Moraes não é obrigado a responder aos questionamentos, mas pode ser processado pelo Senado caso não preste os esclarecimentos.
No dia 25 de setembro, durante evento eleitoral do candidato Duarte Nogueira à prefeitura de Ribeirão Preto (SP), Alexandre de Moraes disse a correligionários que, naquela semana, teria "mais" operação da Lava Jato. No dia seguinte, dia 26, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio Palocci (PT), ex-prefeito de Ribeirão Preto, foi preso pela Polícia Federal.
"Teve [operação] a semana passada e esta semana vai ter mais, podem
ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de
mim", disse o ministro na ocasião.
Em razão dessa declaração, o Senado aprovou enviar ao ministro os sequintes questionamentos, formulados por Gleisi Hoffmann:
>> Vossa Excelência é o autor da frase que lhe é atribuída pela imprensa, pronunciada em evento eleitoral?
>> Vossa Excelência tem conhecimento antecipado de ações da Polícia Federal na condução de operações, inclusive naquelas determinadas por ordem judicial, ainda que em segredo de justiça? Qual a autonomia da Polícia Federal na condução de tais operações?
>> São sigilosas as ações da Polícia Federal no âmbito das operações, sejam elas conduzidas pela própria Polícia Federal, ou em conjunto com o Ministério Público Federal, ou ainda por determinação judicial?
>> O Ministro da Justiça pode revelar ao público em geral ou tornar pública de qualquer forma ações da Polícia Federal de que tenha conhecimento em razão do cargo que ocupa?
Outras duas perguntas, porém, formuladas pela senadora, foram excluídas pela Mesa Diretora.
Em uma delas, a petista questionava se Moraes "tem conhecimento de ações ou conluios internos ao governo federal que tenham por objetivo criar obstáculos à operação Lava Jato".
Em outra, se o ministro "esteve presente ou teve conhecimento de reuniões com o ex-advogado Geral da União Fábio Medina Osório para tratar de assuntos referentes à operação Lava Jato".
Para o senador que avaliou o requrimento de Gleisi Hoffmann, Gladson Cameli (PP-AC), essas perguntas eram "meramente especulativas" e sem relação direta com o assunto.
Versões sobre a declaração
À época da declaração de Alexandre de Moraes, o Ministério da Justiça divulgou uma nota à imprensa na qual negou que o titular da pasta tivesse antecipado uma nova fase da Operação da Lava Jato.
Na ocasião, a Polícia Federal também divulgou uma nota para afirmar que o ministro da Justiça não é informado com antecedência sobre operações especiais, somente é orientado a ficar em Brasília.
Renan e Moraes
Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez críticas públicas a Alexandre de Moraes e disse que ele "não tem se comportado como ministro de Estado", além de se portar como um "chefe de polícia"
A declaração foi dada após Moraes afirmar, ao comentar a Operação Métis, na qual quatro policiais legislativos do Senado foram presos, que, "em tese", segundo as investigações, eles extrapolaram suas funções.
Segundo as investigações, os quatro policiais presos na operação (já soltos) fizeram varreduras em gabinetes e residências de senadores investigados em operações da Polícia Federal a fim de encontrar grampos.
Alexandre de Moraes não é obrigado a responder aos questionamentos, mas pode ser processado pelo Senado caso não preste os esclarecimentos.
No dia 25 de setembro, durante evento eleitoral do candidato Duarte Nogueira à prefeitura de Ribeirão Preto (SP), Alexandre de Moraes disse a correligionários que, naquela semana, teria "mais" operação da Lava Jato. No dia seguinte, dia 26, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio Palocci (PT), ex-prefeito de Ribeirão Preto, foi preso pela Polícia Federal.
Em razão dessa declaração, o Senado aprovou enviar ao ministro os sequintes questionamentos, formulados por Gleisi Hoffmann:
>> Vossa Excelência é o autor da frase que lhe é atribuída pela imprensa, pronunciada em evento eleitoral?
>> Vossa Excelência tem conhecimento antecipado de ações da Polícia Federal na condução de operações, inclusive naquelas determinadas por ordem judicial, ainda que em segredo de justiça? Qual a autonomia da Polícia Federal na condução de tais operações?
>> São sigilosas as ações da Polícia Federal no âmbito das operações, sejam elas conduzidas pela própria Polícia Federal, ou em conjunto com o Ministério Público Federal, ou ainda por determinação judicial?
>> O Ministro da Justiça pode revelar ao público em geral ou tornar pública de qualquer forma ações da Polícia Federal de que tenha conhecimento em razão do cargo que ocupa?
Em uma delas, a petista questionava se Moraes "tem conhecimento de ações ou conluios internos ao governo federal que tenham por objetivo criar obstáculos à operação Lava Jato".
Em outra, se o ministro "esteve presente ou teve conhecimento de reuniões com o ex-advogado Geral da União Fábio Medina Osório para tratar de assuntos referentes à operação Lava Jato".
Para o senador que avaliou o requrimento de Gleisi Hoffmann, Gladson Cameli (PP-AC), essas perguntas eram "meramente especulativas" e sem relação direta com o assunto.
Versões sobre a declaração
À época da declaração de Alexandre de Moraes, o Ministério da Justiça divulgou uma nota à imprensa na qual negou que o titular da pasta tivesse antecipado uma nova fase da Operação da Lava Jato.
Na ocasião, a Polícia Federal também divulgou uma nota para afirmar que o ministro da Justiça não é informado com antecedência sobre operações especiais, somente é orientado a ficar em Brasília.
Renan e Moraes
Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez críticas públicas a Alexandre de Moraes e disse que ele "não tem se comportado como ministro de Estado", além de se portar como um "chefe de polícia"
A declaração foi dada após Moraes afirmar, ao comentar a Operação Métis, na qual quatro policiais legislativos do Senado foram presos, que, "em tese", segundo as investigações, eles extrapolaram suas funções.
Segundo as investigações, os quatro policiais presos na operação (já soltos) fizeram varreduras em gabinetes e residências de senadores investigados em operações da Polícia Federal a fim de encontrar grampos.
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