Palocci e Kontic foram presos temporariamente durante a 35ª fase da Operação Lava Jato
por
Agência Brasil
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
O ministro Felix Fischer, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade feito pela defesa
do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e de um dos seus ex-assessores
Branislav Kontic.
A decisão do ministro tem a data de ontem (4), mas foi divulgada somente hoje (5) pelo STJ. Segundo informações do tribunal, a defesa de ambos tentava revogar a prisão preventiva.
Palocci e Kontic foram presos temporariamente durante a 35ª fase da Operação Lava Jato.
No último dia 30, o juiz federal Sérgio Moro converteu as prisões temporárias, que duram cinco dias e podem ser prorrogadas por mais cinco, em preventivas, quando não há data definida para que os investigados deixem a cadeia.
Segundo o STJ, entre as alegações da defesa estava o fato de que a conversão se deu no período eleitoral o que é proibido por lei.
O ministro Felix Fischer disse, em sua decisão, que uma prisão só poderia ser impedida pela lei no período eleitoral se a pessoa estivesse em liberdade e lembrou que tanto Palocci quanto o ex-assessor do ex-ministro já estavam presos.
Segundo o STJ, o mérito da ação ainda vai ser julgado pelos ministros da Quinta Turma do STJ.
A decisão do ministro tem a data de ontem (4), mas foi divulgada somente hoje (5) pelo STJ. Segundo informações do tribunal, a defesa de ambos tentava revogar a prisão preventiva.
Palocci e Kontic foram presos temporariamente durante a 35ª fase da Operação Lava Jato.
No último dia 30, o juiz federal Sérgio Moro converteu as prisões temporárias, que duram cinco dias e podem ser prorrogadas por mais cinco, em preventivas, quando não há data definida para que os investigados deixem a cadeia.
Segundo o STJ, entre as alegações da defesa estava o fato de que a conversão se deu no período eleitoral o que é proibido por lei.
O ministro Felix Fischer disse, em sua decisão, que uma prisão só poderia ser impedida pela lei no período eleitoral se a pessoa estivesse em liberdade e lembrou que tanto Palocci quanto o ex-assessor do ex-ministro já estavam presos.
Segundo o STJ, o mérito da ação ainda vai ser julgado pelos ministros da Quinta Turma do STJ.
Nenhum comentário:
Postar um comentário