Ministro da corte aponta que estatal já vendeu cerca de US$ 10 bi em ativos.
Petrobras diz que medida do TCU é 'avanço' e pode acelerar programa.
O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga indícios de
irregularidades no programa de venda de ativos da Petrobras,
intensificado após a crise desencadeada pelas denúncias de corrupção
apuradas na Operação Lava Jato. A informação foi divulgada nesta
quarta-feira (28) pelo ministro do TCU José Múcio, que é relator do
processo que trata do tema.
"Atualmente, encontra-se em meu gabinete representação da
SeinfraPetróleo [divisão do tribunal responsável pela auditoria] que
versa sobre uma série de irregularidades e riscos associados à atual
sistemática de desinvestimentos aplicada pela Petrobras", disse Múcio em
comunicado ao plenário da corte.
O ministro não citou quais irregularidades e riscos estão sendo investigados. De acordo com ele, cálculo feito por técnicos do tribunal indica que desde 2012, quando a estatal "estruturou" o programa de desinvestimento, 27 empresas ou ativos foram vendidos, num valor de cerca de US$ 10 bilhões.
Procurada, a Petrobras informou que "considera a participação dos auditores do TCU no acompanhamento dos processos de desinvestimento como um avanço que pode trazer, inclusive, maior celeridade a essas ações, além de reconhecer a qualidade desses processos que são competitivos, transparentes e obtém o melhor valor para a empresa."
A apuração dos técnicos, continuou o ministro, aponta que, até julho de 2016, a carteira de desinvestimentos da Petrobras continha outros 36 projetos avaliados em US$ 15,1 bilhões. E que a previsão é que eles sejam todos vendidos até o fim deste ano.
Múcio lembrou ainda que, na semana passada, a direção da estatal anunciou seu plano estratégico para o período de 2017 a 2021 que prevê mais venda de ativos. "[...] Chama a atenção a projeção de aumento do ritmo dos desinvestimentos, tendo agregado novas previsões de vendas da ordem de US$ 19,5 bilhões, a serem realizadas nos próximos dois anos."
O ministro disse ainda que "a conjuntura política e as denúncias de desvios na Petrobras colocaram a estatal no centro das atenções", o que levou a um aumento na demanda por fiscalizações do TCU e a expectativa de que elas sejam feitas "com a tempestividade e qualidade apropriadas".
Por conta disso, propôs à Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU a definição de uma estratégia "para fiscalizar os desinvestimentos da Petrobras", que deve incluir medidas para "viabilizar a quantidade de auditores e capacitação adequadas à singularidade e risco desses desinvestimentos, sob pena de se perder a eficácia da atuação do Tribunal."
O ministro não citou quais irregularidades e riscos estão sendo investigados. De acordo com ele, cálculo feito por técnicos do tribunal indica que desde 2012, quando a estatal "estruturou" o programa de desinvestimento, 27 empresas ou ativos foram vendidos, num valor de cerca de US$ 10 bilhões.
Procurada, a Petrobras informou que "considera a participação dos auditores do TCU no acompanhamento dos processos de desinvestimento como um avanço que pode trazer, inclusive, maior celeridade a essas ações, além de reconhecer a qualidade desses processos que são competitivos, transparentes e obtém o melhor valor para a empresa."
A apuração dos técnicos, continuou o ministro, aponta que, até julho de 2016, a carteira de desinvestimentos da Petrobras continha outros 36 projetos avaliados em US$ 15,1 bilhões. E que a previsão é que eles sejam todos vendidos até o fim deste ano.
Múcio lembrou ainda que, na semana passada, a direção da estatal anunciou seu plano estratégico para o período de 2017 a 2021 que prevê mais venda de ativos. "[...] Chama a atenção a projeção de aumento do ritmo dos desinvestimentos, tendo agregado novas previsões de vendas da ordem de US$ 19,5 bilhões, a serem realizadas nos próximos dois anos."
O ministro disse ainda que "a conjuntura política e as denúncias de desvios na Petrobras colocaram a estatal no centro das atenções", o que levou a um aumento na demanda por fiscalizações do TCU e a expectativa de que elas sejam feitas "com a tempestividade e qualidade apropriadas".
Por conta disso, propôs à Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU a definição de uma estratégia "para fiscalizar os desinvestimentos da Petrobras", que deve incluir medidas para "viabilizar a quantidade de auditores e capacitação adequadas à singularidade e risco desses desinvestimentos, sob pena de se perder a eficácia da atuação do Tribunal."
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