Maia explica com Eduardo Cunha poderá adiar o julgamento
O Globo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que o regimento interno da Câmara abre brecha para que os aliados do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) questionem, em plenário, a votação do parecer pela cassação, aprovado pelo Conselho de Ética. Ele reafirmou que seguirá o regimento e a tradição da Casa e que, a princípio, deve negar os questionamentos, mantendo a votação do parecer.
Os aliados de Cunha podem tentar uma última manobra regimental para adiar a votação do processo, pedindo que o plenário suspenda a sessão até que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise se o que vai a voto é mesmo o parecer ou um projeto de resolução, o que abre caminho para aprovar uma pena mais branda.
“Se é pelo regimento tem caminho, tem algumas lacunas no regimento da Casa. Só que você usa as lacunas e a cultura da Casa. A princípio, as questões de ordem serão indeferidas, mas não posso negar a ele esse direito de fazer a questão de ordem. Mas o direito dele de trabalhar pela absolvição é legítimo e democrático – afirmou Maia.
LEGITIMIDADE – Apesar de dizer que Cunha tem legitimidade para questionar o rito do processo, Maia acredita que o destino do peemedebista será decidido na própria segunda-feira, dia marcado para a sessão. Ele cita as enquetes feitas pelos veículos de comunicação, como a feita pelo Globo que mostra maioria para cassar Cunha. “Os resultados estão muito contundentes, não acho que um deputado que declarou voto vá para outro caminho. Mas o plenário é que vai decidir”.
Indagado se ele poderia ser acusado de beneficiar Cunha coma decisão de dar espaço a questionamentos, Maia respondeu: “Ninguém vai jogar nada (nas minhas costas), vou fazer o processo da forma mais isenta possível”.
DESCONTO NO SALÁRIO – Maia confirmou ainda que o deputado que se ausentar da sessão de segunda-feira terá desconto no salário. O desconto poderá pesar muito neste caso, já que para setembro só estão previstas sessões segunda e terça-feira. No cálculo do desconto, é considerado o número de sessões pelo valor da parte variável (R$ 21,1 mil) do salário de R$ 33,7 mil. Se forem apenas duas sessões, por exemplo, o desconto para quem faltar na sessão de cassação será de R$ 10,5 mil.
“Você acha que vou fazer uma sessão dessa e vou liberar deputado para viagem? Não precisa nem perguntar. Se eu fizesse isso era mais fácil adiar”.
A Secretaria Geral da Mesa informou que a sessão de segunda-feira será iniciada diretamente na Ordem do Dia, com 25 minutos para fala do relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), seguidos por 25 minutos para os advogados de Cunha e mais 25 minutos para que o próprio deputado afastado fale, se quiser se pronunciar. Cunha já anunciou que estará em Plenário.
Deputados inscritos no início da sessão poderão falar por cinco minutos. Após a fala de mais de quatro deputados, o Plenário poderá decidir pelo fim da discussão, iniciando o processo de votação – que será realizado de forma nominal e aberta, por meio do painel eletrônico.
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