Por Redação Bocão News
O vereador Antônio Jorge Macedo,
conhecido como “Choquinha” (PRB), presidente da Câmara de Vereadores de
São Felipe, no Recôncavo baiano, será denunciado ao Ministério Público
da Bahia (MP-BA) por fraudes em licitações. Segundo apurou o Bocão News, a denúncia foi formulada pelo grupo da situação, liderado pelo prefeito Chiquinho Ferreira (PP).
A reportagem confirmou com uma advogada,
que pediu para não ser identificada, o teor das acusações. Conforme
mostra a denúncia, a fraude ocorreu na contratação de uma locadora de
veículos e em assessorias jurídicas e contábeis e outra por sonegação de
pagamento de contribuições previdenciárias. Segundo a acusação, o
presidente da Câmara de São Felipe contratou uma empresa identificada
como “Kadilac”, com sede em Cachoeira, no Recôncavo baiano, e quem tem
como sócio administrador Ademir de Oliveira Passos.
De acordo com advogada, Ademir Passos é
assessor jurídico da Câmara de São Felipe e, portanto, não poderia
contratar a locadora da qual é sócio. Segundo a denunciante, a empresa
loca para a Câmara uma VW Amarok, cuja placa OKW 8835 não está
registrada no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
“As notas fiscais são manuais e não
trazem o carimbo de autenticação da administração fazendária de
Cachoeira. O município de Cachoeira possui Sistema Eletrônico de emissão
de Notas Fiscais. No contrato de locação a responsabilidade pelo
abastecimento é da Câmara Municipal, na relação de consumo constante nos
processos de pagamento do combustível pela Câmara não consta a Amarok.
No Detran, a informação é que o veículo locado não existe. De fato, esse
veículo não é usado pela Câmara Municipal”, pontuou a advogada.
A denunciante disse ainda que o
presidente da Câmara de São Felipe contratou, sem licitação, o técnico
de contabilidade Wilde José Cardoso Tanajura, que, segundo a denúncia,
firmou contrato com, pelo menos, três empresas sem licitações.
“Em consulta na internet sobre o
histórico do técnico Wilde Tanajura aponta que o mesmo é réu em diversas
ações penais”, frisou a advogada. A denúncia ressaltou também que
Câmara de São Felipe não vem há muito tempo recolhendo a Contribuição
Previdenciária Patronal. A contribuição previdenciária de alguns
servidores também não é repassada ao INSS.
A reportagem do Bocão News tentou ouvir o “Choquinha”, que é pré-candidato a vice-prefeito da cidade, mas não obteve êxito.
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