quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Dilma Rousseff perde salário e tem 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada


Ela terá direito a oito servidores, sendo dois assessores, quatro seguranças e dois motoristas, além de dois carros

por
Agência Brasil
Publicada em 31/08/2016 17:02:29
Foto: Pedro França/Agência Senado
A ex-presidente tem que sair da residência oficial
A ex-presidente tem que sair da residência oficial
Concluído o processo de impeachment pelo Senado Federal e a decretação da perda do mandato, a presidente cassada Dilma Rousseff terá até 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Como ex-presidente, Dilma não receberá salário, mas terá direito a oito servidores, sendo dois assessores, quatro seguranças e dois motoristas além de dois carros.
Todas as despesas relacionadas à gestão dos servidores e dos dois veículos serão custeadas pela Casa Civil, com recursos do Tesouro Nacional.
Atualmente, têm direitos aos mesmos benefícios concedidos à Dilma os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.
Até então único presidente cassado depois da redemocratização, Collor não teve direito a assessores, seguranças e veículos porque respondia a processo penal no Supremo Tribunal Federal. Após ser absolvido, no entanto, Collor requereu e passou a ter direito aos benefícios. 

Até a Constituição de 1998, os ex-presidentes tinham direito a aposentadoria vitalícia, conforme lei aprovada durante o regime militar. O benefício foi revogado pela Constituição de 1988.

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