Relator do
impeachment de Dilma, o senador Antônio Anastasia leu documento em que
defende a definitiva saída da tirana búlgara. A própria já não mais
aguenta esperar essa "agonia":
Uma das
principais apostas da defesa no processo de impeachment de Dilma
Rousseff, a tese do desvio de poder foi rejeitada pelo relator Antonio
Anastasia (PSDB-MG). O senador tucano seguiu decisão do presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que entende que o
processo foi confirmado pelos parlamentares da Câmara e do Senado que
votaram pela admissibilidade do impeachment. O relator ainda classificou
as pedaladas como um ‘atentado à Constituição’.
O
relatório de Anastasia, que deve ser votado pela comissão na próxima
quinta-feira, admite a chamada “pronúncia” de Dilma Rousseff, apontando a
existência de elementos suficientes para levá-la ao julgamento final do
impeachment. “A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas
quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um
autêntico ‘atentado à Constituição'”, diz o texto.
“Todos
esses elementos evidenciam e expõem às claras um governante que buscou
deliberadamente executar o seu programa político a qualquer custo,
guiado por uma ‘ética de fins últimos’, em que os fins justificam os
meios, e que só foi parado graças à descoberta das manobras e artifícios
pelo TCU e por segmentos da sociedade civil. Os danos para a economia e
para a sociedade foram graves, são sentidos até hoje e ainda produzirão
efeitos por vários anos”, diz o relatório de Anastasia.
“Por
outro lado, não trata de responsabilização por meras decisões políticas,
mas, sim, por decisões que violaram o delimitado regime jurídico dos
crimes de responsabilidade, num contexto que, inequivocamente,
demonstram a participação, por ação ou omissão, da dirigente máxima do
governo federal”, prossegue o texto.
Defesa – A
tese do desvio de poder defende que há atuação política no processo de
impeachment com interesses particulares para afastar Dilma Rousseff. A
ação estaria presente no momento em que o então presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a abertura do processo de
impeachment, segundo a defesa, por não conseguir apoio político do
partido da presidente.
A defesa
cita ainda a atuação do senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais
articuladores do impeachment, que aparece em diálogo gravado com o
ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, no qual fala em “trocar o
governo” para “estancar a Lava Jato”. O relator, entretanto, considerou a
tese do desvio de poder “subjetiva” e ponderou que o ato representa a
vontade dos quase 370 deputados que aprovaram o relatório da Comissão
Especial de Impeachment, independentemente da atuação de Cunha.
(Veja.com).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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