Itamaraty vai cancelar passaportes de líderes religiosos

Acabou a polêmica em torno da concessão de passaportes diplomnáticos a líderes religiosos. Depois de uma consulta feita na semana passada pelo Itamaraty a AGU sobre a legalidade do benefício, a resposta chegou hoje de forma inequívoca: os religiosos não representam o "interesse nacional", que era o argumento usado para a concessão do passaporte. Diz o parecer da AGU: — A condição de 'líder religioso', por si só, não indica 'interesse do país' (...) Acabou, portanto, a farra: religioso ou não vai ter que entrar em filas e não terá prioridade para despachar e pegar as bagagens. Desde 2011, onze passaportes diplomáticos foram concedidos a religiosos. Quatro deles eram para o religioso e sua mulher, ou seja, um total de oito. Desde o Império, o Itamaraty concedia tais passaportes a religiosos — mas até há pouco tempo, só representantes da Igreja Católica tinham esse privilégio. Recentemente, os evangélicos entraram na onda. Até agora, vigia no Itamaraty uma norma determinando que fossem concedidos, no máximo, dois passaportes diplomáticos por denominação religiosa. Há quinze dias, a Justiça Federal de São Paulo suspendeu em decisão liminar os passaportes diplomáticos concedidos em junho a R.R. Soares, chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, e a sua mulher, Maria Magdalena. (Lauro Jardim)

Por Robério Menezes Cunha