Deputado baiano propõe novo imposto para o trabalhador: a contribuição negocial

Sexta, 01 de Julho de 2016 - 07:33
Por Aparecido Silva

De maneira quase despercebida, o deputado federal baiano Bebeto Galvão (PSB), presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), apresentou seu relatório na comissão especial para tratar de propostas com relação ao financiamento da atividade sindical e sugeriu a criação de um novo imposto para o trabalhador.
O relatório está previsto para ser colocado em votação no colegiado da Câmada dos Deputados no próximo dia 5. Segundo o relatório apresentado, uma das sugestões é a criação da contribuição negocial em paralelo à já existente contribuição sindical. Durante o processo de discussão na comissão, a única entidade com posicionamento divergente em relação ao modo de criação foi o Ministério Público do Trabalho, que crê ser possível uma substituição gradual da contribuição sindical pela negocial, sem prejuízos para o funcionamento dos sindicatos. "O que presenciamos ao longo dos debates é que o movimento sindical não comunga da mesma percepção. O modelo sugerido prevê o desconto da contribuição negocial de todos os trabalhadores e de representados de categorias econômicas, para o financiamento da negociação coletiva e outras atividades sindicais", explicou Galvão.
De acordo com a proposta, o valor da contribuição é fixado pela categoria de forma autônoma e não deve exceder o montante equivalente a 1% da remuneração bruta anual do trabalhador em atividade ou até três vezes o valor cobrado como contribuição sindical patronal, bem como não ser
cobrado no mês do desconto da contribuição sindical.
No relatório, o parlamentar justifica a proposta de criação do novo imposto. "Há um clamor, em toda a sociedade brasileira, por organizações confiáveis e democráticas. Neste sentido, a estrutura sindical precisa caminhar. Precisamos rediscutir o modelo sindical, objetivando proporcionar maior transparência, fiscalização, controle, democratização de processos eleitorais, definição de parâmetros máximos para duração de mandatos, dentre outras questões. Contudo, nesta seara, as contribuições foram tímidas. Reconhecemos como decisivo criar mecanismos para fortalecer a ação sindical e isto envolve, necessariamente, a questão do financiamento. No escutar das vozes representativas dos trabalhadores e empregadores, percebemos claramente que não há segurança de que a substituição da contribuição sindical por outra fonte seja indicada, suficiente ou, até mesmo, recomendável para produzir um sindicalismo mais atuante e transparente", argumentou o socialista.