Por Folhapress
A Polícia Federal de São Paulo deflagrou
nesta terça-feira (28) a Operação Boca Livre, que investiga desvio de
R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais aprovados
junto ao Ministério da Cultura com benefícios de isenção fiscal,
previstos na Lei Rouanet.
Policiais federais e servidores da
Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e
37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no
Distrito Federal. Eles foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em
São Paulo.
Entre os alvos de busca está o Grupo
Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado e aparece como o
principal operador do esquema. Também são citados o escritório de
advocacia Demarest e as empresas Scania, Kpmg, Roldão, Intermédica,
Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos
Farmacêuticos.
Segundo a PF, "há indícios de que as
fraudes ocorriam de diversas maneiras, como a inexecução de projetos,
superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a
serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da
promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras".
A investigação constatou que eventos
corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes
empresas, livros institucionais e uma festa de casamento foram
custeados com recursos públicos.
O inquérito policial foi instaurado em
2014, depois que a PF recebeu documentação da Controladoria Geral da
União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o
benefício fiscal.
Além das 14 prisões, o MinC (Ministério da Cultura) é alvo das buscas.
A Polícia Federal também solicitou a
Justiça que inabilitasse algumas pessoas jurídicas para propor projetos
junto ao o MinC e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. A
operação realizou o bloqueio de valores e o sequestro de bens como
imóveis e veículos de luxo.
Os presos responderão pelos crimes de
organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a
ordem tributária e falsidade ideológica. As penas podem chegar a até
doze anos de prisão.
LABORATÓRIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO
A operação Boca Livre foi a primeira
realizada com o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de
Dinheiro de São Paulo - LAB-LD, que fez o cruzamento e a análise de
dados e informações.
As ferramentas do laboratório permitiram a
coleta de dados de pessoas e empresas investigadas e a identificação
dos relacionamentos entre elas, apontando os indícios de crimes.
O LAB-LD será utilizado também na análise do material ora apreendido pela Polícia Federal.
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