FILHO DE BOLSONARO QUER TORNAR CRIME O COMUNISMO NO BRASIL
Eduardo Bolsonaro quer tratamento do comunismo igual ao nazismo
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho
do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), apresentou à Câmara um projeto de
lei que criminaliza a utilização do emblema – martelo e foice - e a militância
comunista no Brasil. O parlamentar justifica na proposta de número 13.260/2016
que a atuação dos comunistas é equiparável a dos nazistas e propagandeia a
ideologia do terrorismo. O texto altera outras duas normas legais. A primeira
modificação prevê mudança na lei que define os crimes resultantes do preconceito
de raça ou de cor (Lei 7716/89). De acordo com o site Congresso em Foco, a
proposta acrescenta uma frase aos artigos primeiro e vigésimo da legislação: a
criminalização do “fomento ao embate de classes sociais”. Eduardo Bolsonaro
ainda inclui as expressões “foice e martelo” no texto original que proíbe a
fabricação, comercialização, distribuição, veiculação de símbolos, emblemas,
ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada. A
deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) chamou o projeto de “ridículo” e
disse que a proposta deve ser derrubada logo na primeira análise na
Câmara. “É uma proposta fascista e infantilóide”, disse a parlamentar. Jandira
considera que o projeto de Bolsonaro fere a liberdade de expressão e de
organização partidária garantidas pela Constituição.
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