Charge do Clóvis Lima (reprodução da internet)
Folha
Enfrentando uma das mais graves crises financeiras de sua história, o Estado do Rio destinou R$ 9,2 milhões em dois anos a uma consultoria para ampliar a arrecadação com ICMS – principal fonte de receita do Tesouro. Até o momento, a receita deste tributo não alcançou as metas previstas desde novembro de 2014, o que culminou com o atraso de aposentadorias e pensões este mês.
A Falconi Consultores de Resultados, uma das principais do setor, foi contratada pela primeira vez em outubro de 2014 para buscar “oportunidades de aumento de arrecadação de ICMS e dívida ativa”. O serviço duraria três meses, por R$ 590 mil.
Acordo com o mesmo objetivo foi firmado em junho de 2015. O custo estimado, desta vez, é de R$ 8,6 milhões por um período de um ano e meio de consultoria.
A consultoria atuou na melhoria dos processos de cobrança administrativa e judicial de autos de infração.
RESULTADOS
O CEO (presidente-executivo) da consultoria, Mateus Bandeira, afirma que o trabalho identificou R$ 7 bilhões de autos de infração perdidos na Fazenda. Desse total, R$ 2 bilhões foram cobrados com sucesso, sendo que R$ 141 milhões já entraram em caixa – a dívida dos contribuintes foi parcelada.
“Todas as empresas ou órgãos públicos têm oportunidades de melhorias. Às vezes, a consultoria traz um conhecimento novo e ajuda a fazer mais rápido o que a empresa faria num prazo maior”, disse o executivo da Falconi, que atende também grandes empresas como a Ambev.
O secretário de Fazenda, Julio Bueno, afirmou que, “se não fosse o trabalho da Falconi, [a arrecadação] cairia muito mais”. “Qualquer empresa no mundo contrata gente para ter um olhar externo”, disse Bueno.
ROMBO GIGANTESCO
O governo busca fechar um rombo de R$ 18,4 bilhões no orçamento. A falta de recursos provocou o atraso no pagamento de 143 mil aposentados e pensionistas este mês.
A crise se arrasta desde novembro do ano passado, quando os salários passaram a ser parcelados. A cada mês, o Estado foi adiando o dia de pagamento, chegando agora ao décimo dia útil.
Em dezembro, serviços de emergências de hospitais estaduais foram fechados por falta de recursos básicos, como algodão e esparadrapo.
Apesar do apoio do governo federal logo em seguida, unidades continuaram enfrentando dificuldades com insumos de primeira necessidade. O Hemorio, centro de coleta e distribuição de sangue, fechou as portas por um dia por falta de seringas.
ATÉ A PM ATRASA
Policiais militares recebem com atraso o pagamento extra a que têm direito por trabalharem na folga. Nas delegacias, foi proibida a impressão de registros de ocorrência para economizar papel.
No ano passado, o Estado cumpriu a meta de arrecadação graças a receitas extras que atingiram cerca de R$ 7 bilhões. Grande parte refere-se ao uso de depósitos judiciais e acordos com grandes devedores. Neste ano, a Fazenda não teve sucesso nesta margem de manobra.
“Eu não consegui fazer nada de receita extra em janeiro, fevereiro, março e abril. Estou vivendo com a receita de tributos, só”, disse Bueno.
O Estado atribui o descompasso à crise econômica, que reduziu a arrecadação com ICMS, e à queda do preço no barril de petróleo. Os royalties cobriam, por exemplo, gastos com previdência.
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