quinta-feira, 28 de abril de 2016

Sobre as imediatas e fantasiosas eleições presidenciais


Charge do Newton Silva (newtonsilva.com)
Carlos Chagas
Trinta senadores, liderados por Paulo Paim, do PT, assinaram e apresentaram esta semana no Senado emenda constitucional antecipando as eleições diretas de presidente e vice-presidente da República para maio próximo ou, no máximo, para outubro, junto com as eleições municipais.
Para eles, seria a única forma de reunificar o país. A eleição exigiria, antes, a renúncia da presidente Dilma e do vice Michel Temer, sendo que os eleitos disporiam de mandatos de dois anos, sem direito à reeleição.
Essa solução serviria para desfazer o atual impasse político que faz prever confusão generalizada caso Dilma seja cassada e Temer assuma, abrindo lugar para o deputado Eduardo Cunha ficar como vice-presidente, mesmo fulminado por inúmeras denúncias de improbidade. Há quem preveja, nessa hipótese, a crise das crises, apesar de o impeachment de Madame, hoje, parecer mais provável.
TEMER SE ADIANTA
Por conta disso, Michel Temer já cuida de compor seu ministério, por sinal recheado de indicações pouco afetas ao ideal da competência. Eliseu Padilha, na Casa Civil, Romero Jucá, no Planejamento, Geddel Vieira Lima, na secretaria de Governo, Henrique Meirelles, na Fazenda, entre outros, não seriam propriamente as escolhas mais acordes com a eficiência e a probidade administrativa.
Argumentam seus adptos que a nova eleição presidencial serviria como forma de afastar Dilma e Temer e permitir a pacificação nacional.
CONVENCER DILMA E TEMER
Claro que nem a presidente nem seu vice morrem de amores por essa proposta. Ela, porque ainda mantém esperanças, mesmo tênues, de o Senado negar seu impeachment, permitindo-lhe completar o mandato para o qual foi eleita. Ele, porque está a um passo de tornar-se presidente e imprimir ao governo um perfil completamente diverso de Dilma, adotando uma volta à direita.
Mesmo assim, no Senado, entre os trinta signatários da emenda, existem expectativas razoáveis. A mudança constitucional ensejaria importante alteração institucional, como a convocação de uma Constituinte Exclusiva a ser eleita junto com os novos presidentes, com a finalidade de promover a reforma política, a começar pela extinção do princípio da reeleição. Os mandatos seriam fixados em cinco anos, inclusive de deputado e senador.
UM SONHO DE OUTONO
Tem gente imaginando tratar-se de sonho de noite de verão em pleno outono. Primeiro, porque Dilma não se submeteria à humilhação de renunciar. Depois, porque Temer não aceitaria abrir mão de um objetivo já quase conquistado. Acresce que o Congresso também rejeitaria abrir mão de sua prerrogativa exclusiva de rever a Constituição. Apesar disso, em meio à confusão política e institucional dos dias atuais, bem que se constituiria numa saída.
Quanto à fantasiosa eleição imediata, certamente que o Lula seria o candidato do PT, com grandes chances de eleger-se, coisa que faz os companheiros simpáticos à emenda, pois não perderiam o poder.
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