Nenhum provérbio se adapta melhor ao “desembarque” que o
PMDB fez do Governo Dilma Rousseff, do PT, do que aquele que inspirou a
abertura desse texto, originário de Portugal, abrigo de grandes navegadores.
Duranteos 13 (treze) de governo do PT, que começouem 2003,até hoje, o PMDB sempre
foi a peça fundamental de sustentação e apoio desses governos. Ficou na maior parte do tempo com a
Vice-Presidência daRepública ,e forneceu dos seus quadros boa parte dos
Ministros que compunham ditos governos, sem falar na ocupação de cargos
generosos de 2º e 3º escalões espalhados por toda a Administração Pública Federal, e principalmentena participação
“democrática” do condomínio da roubalheira que levou o Brasil à beira da
falência. Mas não resta qualquer dúvida que esse apoio foi comprado. E foram
incluídos nessa compra tambémoutros partidos,os “nanicos” ,como reforço da
“quadrilha”. O preço dessa compra foi calculadoe pago exatamente na medida do
apoio que o Governo precisava para receber aval nos seus projetos e
“falcatruas”, na Câmara e no Senado, não importando se para o bem, ou para o
mal , sempre predominado esses últimos.
E também nunca foi relevantea origem do pagamento dessa compra, se lícito ou
vindo de corrupção.
Só mesmo um cego de realidade não enxerga que o PMDB tem
tanta culpa quanto o PT pelo caos moral, político, econômico e social em que
meteram o Brasil. É precisoter muita cara de pau e nenhuma vergonha na cara
para ,logo agora ,ao apagar das luzes de
um governo do qual foi cúmplice todo o tempo, “virar-o-cocho-onde-comeu”
durante todos esses 13 anos, e bancar o moralista, o “salvador da pátria”,como
se não tivesse nada a ver com o acontecido, lavando as mãos da sua culpa. Pior
de tudo é que uma parte dopovo idiota ainda quer manter Dilma (agora mesmo
estão em passeatas) ,e outra parte também idiota está aplaudindo o
“impeachment” de Dilma. Mas o impeachment “dela” não passaria de um golpe (não
daqueles que andam falando por aí),porém dentro do próprio Governo, interno, de
uma facção da quadrilha governamental (a do PMDB),contra a outra facção da quadrilha governamental (a
do PT). É guerra declarada entre os maiores crápulas da política.
O pior de tudo é que renomados “pensadores jurídicos” e
“juristas de plantão” apegam-se às medíocres formalidades legais que os
políticosescreveram na Constituição e nas demais leis, propugnando pela
“legalidade” do impeachment de Dilma, não enxergando, todavia, que esse remédio
, apesar de legal, pouco mais significa que trocar bosta por merda, e que a única
saída que o Brasil teria seria com um “impeachment” nos Três Poderes, com uso
da prerrogativa do art. 142 da Constituição, num primeiro momento, somente para
afastar todos os malfeitores da nação ,para restabelecer, logo após, a decência na
política, com total reorganização da sociedade e da política.
A verdade é que o impeachment de fato é legal, mas se ele
acontecer o resultado não será nada satisfatório, como, aliás, já se deuno
passado com oimpeachment de Collor, onde afastaram o “cara”, por bem menos do
que Dilma já fez até agora, mas nada melhorou.
Mas a INTERVENÇÃOdo poder
INSTITUINTE e SOBERANO do povo,
por meio das suas Forças Armadas, seria
tão legal quanto o impeachment. Está prevista na própria Constituição
(art.142),o que não acontecia quando do
contragolpe de 64,ocorrido sob regência da Constituição de 1946 ,que não previa essa figura. E com
certeza ela só não aconteceagora em virtude da ignorância do povo que recebeu
uma lavagem cerebral de 24 horas por dia
,condenando esse instituto e os militares da época. A única diferença que
existe entre o impeachment e a intervenção do art.142 da CF é quanto ao órgão
julgador. No primeiro caso é na Câmara/Senado, no Poder Legislativo; no
segundo, internamente dentro das próprias Forças Armadas, no Poder Militar,em
duas das quatro hipóteses previstas na Constituição,INDEPENDENTEMENTE de
convocação de algum dos Três Poderes. As FFAA teriam autonomia e mesmo
soberania para decidir, mesmo contra a vontade dos seus comandantes vendidos.
Mas o maior obstáculo contra o uso dessa prerrogativa
constitucional reside justamente nosque teriam
muitos problemas se ela acontecesse : nos políticos ,seus capangas e
todos os criminosos da coisa pública.
Outro obstáculo está nas próprias Forças Armadas, cujos comandantes
foram escolhidos dentre os mais covardes e fiéis a esses governos corruptos. O povo só não
toma a iniciativa de tirar todos essesvagabundos dos seus tronos à força porque não tem armas e se tentasse isso de “mãos vazias”as armas dos militares se
voltariam contra esse povo, ordenado pelo Governo e pelos seus Comandantes capachos
e traidores.
Mas tudo indica que a maioria do povo está aprovando ,equivocadamente,
o impeachment de Dilma, sem que percebam as consequências. Os protestos de rua estão demonstrando
essa preferência. Mas esse povo desorientado está procedendo como as “rãs que
queriam um novo rei”, uma fábula que bem poderia explicar essa postura. Esseconto
versa sobre as rãs que viviam num pântano e não estavam contentes com a
monotonia das suas vidas. Pediram a Júpiter um Rei, para ajudá-las a sair da
monotonia, e “pensar” por elas (que dava muito “trabalho”). Mas o que receberam
foi um pedaço de pau jogado na água, que num primeiro momento assustou-as. Mas
logo elas perceberam que tinham sido enganadas ,e começaram novamente reclamar, pulando agitadamente em cima do pau que boiava, pedindo mais uma
vez um novo Rei, mais enérgico. Júpiter então enviou-lhesuma víbora, que logo
começou a devorar as rãs, uma depois da
outra.
A única diferença que haveria entre a fábula das rãs e a
substituição de Dilma/PT, por Temer/PMDB, está em que Dilma nunca foi tão
inofensiva quanto o pau que Júpiter mandou paraas rãs, e que a substituição de
um por outro (Dilma por Temer) seria
igual à troca de uma “víbora” ,por outra “víbora”, na fábula. Ficaria tudo
igual,portanto.
Estariaentão valendo a pena todo esse empenho do Brasil por
uma troca que certamente não resultará em nada de positivo, como já aconteceu
antes com Collor?
Em todas as oportunidades que me aparecemquestiono a
validade dessa pseudodemocracia que
empurraram goela abaixo dos brasileiros. Esse “lixo” que nos governa, todavia,é
escolha do povo, mesmo que mediantealguma “ajudinha” das urnas eletrônicas.
Então o que se pratica não é democracia.
É oclocracia. Por isso não é só
“o povotem o governo que merece”. Também o “governo tem o povo que merece”.
Aleis brasileiras longe estão de apresentar alguma
coerência. Por um lado os Códigos Civil e de Processo Civil preveem a hipótese
de INTERDIÇÃO DE INCAPAZES , para os casos de enfermidade mental ,ou limitação
maior nos atos de vontade,sujeitando-os ao instituto da CURATELA. Ora,se maior
coerência houvesse no direito brasileiro , o mesmo princípio deveria
expandir-se para o DIREITO ELEITORAL. O único impeditivo é aquilo que
equivocadamente chamam de“democracia”, que consagra o direito ilimitado dos
idiotas ou loucos de todo o gênero de votarem
e serem votados, em eleições
controladas pela Justiça Eleitoral. Imaginoaté que se as restrições para os atos da vida civil fossem levados para a capacidade
eleitoral, muita gente, muita mesmo,
justamente aquelas que com suas opções e seus “direitos” têm levado todos os
brasileiros à ruina ,com suas escolhas,ficaria
interditada para votar. O voto de um idiota ou demente vale igual ao de uma
pessoa que sabe pensar e optar. Isso é democracia ? Para
mim não é.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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