Medina Osório vai provar que impeachment não é golpe
Transmitida ao vivo pela TV Senado, a sessão da Comissão Especial do Impeachment, na manhã desta segunda-feira, será realmente memorável. O relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), inicialmente convidou para falar pela acusação o ex-ministro Carlos Velloso, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal; o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União; e o professor Maurício Conti, do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo.
Nesta sexta-feira, porém, Velloso avisou que não poderia comparecer e Anastasia decidiu convidar o jurista gaúcho Fábio Medina Osório, que tem escritório também no Rio e é considerado o maior especialista brasileiro em improbidade administrativa e leis sobre corrupção. É presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e tem várias obras jurídicas publicadas sobre o tema.
Se for mantida a ordem original, Medina Osório será o primeiro a falar, para demonstrar que existem provas abundantes de que a presidente Dilma Rousseff cometeu crimes de responsabilidade e tem mesmo de sofrer impeachment, na forma da lei, tese que o jurista tem defendido nos artigos que escreve em O Globo, na Folha de S. Paulo e em sites jurídicos.
NÃO HÁ GOLPE
O relator Anastasia considera fundamental a apresentação de Medina Osório, cujo objetivo é esclarecer de forma definitiva que não existe um complô parlamentar nem se trata de um golpe contra a presidente Dilma.
Em seguida, haverá as sustentações dos oradores seguintes, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do TCU, e o professor Maurício Conti, da USP, que vão esmiuçar as provas de que os crimes de responsabilidade estão caracterizados pelas pedaladas fiscais, pelas maquiagens contábeis e pelos decretos ilegais que a chefe do governo assinou para fazer despesas não autorizadas pelo Congresso.
AO VIVO E A CORES
A eletrizante sessão da Comissão Especial, presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vai começar às 10h30m, nesta segunda-feira, e os três depoentes a favor do impeachment terão um total de duas horas para fazer suas exposições, com transmissão ao vivo pela TV Senado.
Um espetáculo político verdadeiramente imperdível, que será decisivo para consolidar o afastamento e a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.
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