Pontos perigosos em rodovias estão fora da lista de obras

Bruno Moreno - Hoje em Dia

Wesley Rodrigues/Hoje em Dia

AUDITORIA - Trecho com maior volume de tráfego é na BR-381, entre os Kms 425 e 433, próximo a Caeté

Uma rápida pesquisa na internet revela que o KM 343 da BR 381, em Bela Vista de Minas, é marcado por tragédias: a maioria das imagens que aparecem são de acidentes graves. No local há uma curva que é considerada uma das mais perigosas e mal projetadas da rodovia, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O trecho foi um dos alvos de auditoria que constatou que, no Brasil, de 2009 a 2014, o país teve uma perda econômica de R$ 96 bilhões com acidentes em estradas.

E o mais interessante: apenas 1% da malha rodoviária federal coberta por contratos considera o histórico de acidentes na definição dos serviços a serem realizados. E mais. Mesmo considerando o número de acidentes rodoviários nos estudos de viabilidade dos projetos de implantação, eles não são exigidos nas obras de restauração, manutenção e conservação.

O consultor em trânsito e transporte Silvestre de Andrade Filho explica que “é necessário que os aspectos de segurança sejam mais explícitos nos contratos, uma vez que a preocupação com a segurança nunca é demais”.

No período auditado pelo TCU, de acordo com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), ocorreram 1,1 milhão de acidentes, nos quais mais de 49 mil pessoas morreram e outras 611 mil ficaram feridas.

Para entender esse cenário, o TCU escolheu cinco trechos de rodovias federais no Brasil, sendo dois deles no norte da BR- 381, em Minas Gerais. A seleção teve como base as ocorrências de acidentes registrados pelo DPRF (veja infografia).

De acordo com os auditores do Tribunal, os trechos “rodoviários fiscalizados possuem capacidade de tráfego muito inferior ao identificado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre). Conquanto preparados para receber, no máximo, 1.400 veículos por dia, esses trechos rodoviários suportam tráfego médio diário de até 19.000 veículos”, ou seja, mais de dez vezes o que foi projetado.

Os trechos escolhidos são da BR- 101/BA, BR- 262/ES, BR- 381/MG e BR- 470/SC, e apontam grande precariedade técnica. Neles, de 2009 a 2012, foram registrados 2.525 acidentes, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

O trecho que apresentava o maior volume é justamente na BR-381, entre os KMs 425 e 433, próximo a Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde a média de veículos era de 19.381 ao dia, em números de 2009, segundo o TCU.

Atualmente, essa média deve estar muito maior, já que a frota brasileira cresceu 38% no período. De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), em 2009, a frota nacional era de quase 30 milhões de veículos e, em 2014, atingiu 41,5 milhões.

Curva

Em um segmento da rodovia BR- 381, os auditores foram enfáticos em demonstrar os problemas. “A curva localizada no km 343,7 da BR-381/MG possui raio de 101 m e a região da rodovia é montanhosa. Se a rodovia tivesse tráfego de até 1.400 veículos/dia seriam exigidas as características da Classe II (item 3.2.2 do Manual de Projeto Geométrico), com raio mínimo de 80 m, e a curva atenderia às exigências normativas. Entretanto, o tráfego no trecho era de 12.373 veículos/dia já em 2012. Esse tráfego exige enquadramento mínimo na Classe I _ raio mínimo de 115 m”.

Traçado

O conselheiro da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Vander Costa, ressalta que dois grandes problemas da BR-381 são a capacidade inferior à demanda e a geometria antiga, que não foi projetada para veículos, mas teve como base trilhas dos antigos tropeiros.
Relatório aponta ritmo lento na obra de duplicação da BR-381
Os trechos da BR-381 auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) fazem parte dos lotes 5 e 8A da duplicação da rodovia. No entanto, apenas o lote 7 está com ritmo de obras considerado satisfatório, com 26,6% do projeto executado. Ou seja, por enquanto não há expectativa de melhora no curto prazo em relação aos segmentos auditados pelo Tribunal. Dos 13 lotes de duplicação da rodovia, apenas dois estão concluídos.

Como resultado da auditoria, o TCU fez uma série de recomendações ao Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), responsável pelas obras. Uma delas determina que o Departamento, em um prazo de 60 dias, adote providências no segmento da BR-381 relativo ao lote 5 da duplicação (km 335,8 a km 356,5), como estabelecer uma velocidade máxima compatível com as características geométricas existentes na rodovia, bem como avaliar a necessidade de ampliar a utilização de elementos que garantam que esses limites sejam observados, tais como reforço de sinalização, sonorizadores e radares.

Soluções

Além disso, determina que adote soluções que mitiguem as ameaças à segurança em função das sarjetas junto às faixas de rolamento. Na opinião do consultor Cláudio Veras, que trabalha junto à Fiemg no acompanhamento da Nova 381, é fundamental que mais recursos sejam direcionados para que as intervenções não sejam suspensas.

No entanto, ressalta que o prazo para concluir a duplicação, em 2019, já está comprometido. O Dnit foi procurado para comentar as obras e o relatório do TCU, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição.

Além Disso

O lote 7 (Rio Una à MG-435, em Caeté) é o único da duplicação da BR-381 que, tecnicamente, está em bom ritmo de obras. O movimento Nova 381, ligado à Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), estima que para 2016 sejam necessários R$ 196,4 milhões para manter a obra em boa velocidade, em especial para concluir um viaduto.

No entanto, o orçamento federal, que previa R$ 135,5 milhões para a intervenção, sofreu corte, e agora soma apenas R$ 65,8 milhões. A esperança é que os deputados federais destinem as verbas indenizatórias para a complementação da obra. Já para 2017 e 2018 serão necessários R$ 176 milhões e R$ 13,5 milhões, respectivamente, para concluir esse lote.