Delcídio é o “Eduardo Cunha” do PT
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), irá delegar aos integrantes do colegiado a decisão sobre a manutenção do senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) na relatoria do processo de cassação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Segundo o peemedebista, a decisão poderia ser tomada monocraticamente, mas ele resolveu dividir com o plenário a responsabilidade. O Conselho se reunirá no início da tarde desta quarta (23) para resolver a questão.
Na semana passada, a defesa de Delcídio pediu a saída de Ataídes da relatoria sob a acusação de falta de isenção por ele integrar o bloco partidário da oposição. Na época, Ataídes negou estar impedido de atuar no caso.
“Convoquei o conselho para amanhã, em caráter de emergência, e vou submeter ao plenário o pedido de impugnação do relator”, disse Alberto. Segundo o peemedebista, se a decisão for pela saída do relator, ele poderá ainda recorrer da decisão.
DEFESA PRÉVIA
Mesmo sem a decisão sobre a relatoria, Alberto enviou a defesa prévia de Delcídio para Ataídes nesta terça-feira (23). O relator tem cinco dias para analisar a peça em que Delcídio argumenta que foram “simples jactâncias (bravatas)” as menções que fez sobre suposta influência política no STF (Supremo Tribunal Federal) no sentido de libertar o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso pela Operação Lava Jato.
O senador é alvo de pedido, feito por PPS e Rede, de abertura de processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar, após ter sido gravado pelo filho de Cerveró, Bernardo, falando sobre providências que estaria adotando para ajudar o ex-diretor da petroleira a escapar do foco das investigações, incluindo um plano de fuga e ajuda financeira.
Na gravação, Delcídio diz a Bernardo que já conversara com dois ministros do STF, Teori Zavascki e Dias Toffoli, sobre a situação de seu pai e fala de estratégia sobre como convencer um terceiro ministro, Gilmar Mendes. Os ministros citados negaram à imprensa ter tratado com Delcídio sobre o tema.
RELATOR PODE FICAR
Segundo o relator Alberto, Ataídes poderá defender a sua permanência como relator. Em seguida, os senadores votam. Atualmente, o conselho possui 13 integrantes mas são necessários apenas nove em plenário para deliberar. O presidente do colegiado vota apenas em caso de empate.
Caso os senadores decidam pela substituição, um novo relator será sorteado. Ele receberá a defesa e só então é que o prazo de cinco dias úteis para sua análise recomeçará a ser contado.
O relatório, então, será submetido à análise do conselho, que tem outros cinco dias para ler o seu conteúdo e votar. Se o colegiado entender que há indícios de quebra de decoro parlamentar, o processo de cassação contra o senador é aberto no conselho.
OBRIGAÇÃO
O presidente do Conselho de Ética avaliou que, por ainda ser senador, Delcídio é obrigado a retornar ao trabalho. “Se ele ainda recebe salário, ele é obrigado a fazer isso. Ele tem que voltar ao trabalho de qualquer maneira”, disse.
Questionado se a presença do petista no Senado causaria constrangimento aos demais, Alberto rejeitou a tese. “Para mim não traz constrangimento. Ele não deixou de ser senador. E se ele me procurar para conversar, eu vou recebê-lo como recebo diversos senadores”, disse. O peemedebista também afirmou que alguns senadores o procuraram para dizer que as ameaças feitas por Delcídio a outros parlamentares não eram verdadeiras.
HOUVE AMEAÇA?
Nesta segunda (22), a Folha de S.Paulo mostrou que o petista afirmou a interlocutores que se fosse cassado, levaria “metade do Senado” com ele. A frase foi entendida como uma ameaça de que está decidido a entregar seus pares caso lhe tirem a cadeira de parlamentar.
Uma dos maiores temores do senador é ter o mandato cassado porque, com isso, ele perderia o chamado foro privilegiado e seu caso iria para a primeira instância. Lá, seria analisado pelo juiz Sergio Moro, do Paraná, que tem sido célere em suas decisões envolvendo réus da Lava Jato.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Delcídio negou veementemente as ameaças. “Posso não ser uma Brastemp, mas não sou burro nem louco de botar o Senado contra mim”, diz ele. O senador também negou colaboração com a Lava Jato: “Não há delação premiada alguma. Minha defesa é boa. Será feita nos tribunais superiores”. (da FolhaPress)
Nenhum comentário:
Postar um comentário