A troca de comando,sem qualquer protesto ou reação, no
Comando Militar do Sul,dia 26 de janeiro,sem dúvida deixou muita gente
frustrada, dentre eles, não escondo, eu mesmo. O General Hamilton Mourão,que
era, até essa data, o Comandante do Exército nessa Região, virou manchete
nacional e motivo de muita discussão quando disse umas verdades que não foram
toleradas por algumas lideranças políticas de esquerda, que rapidamente
acionaram o Ministro da Defesa, Aldo Rebelo,que por sua vez determinou ao seu “mandalete”,General
Enzo Peri Comandante do Exército,a puniçãoexemplar e afastamento do Comandante
do SUL. Enzo nem titubeou e saiu correndo para cumprir a ordem do “chefe”,que
por seu turno havia sido “sensibilizado” pelo senador Aluízio Nunes,que antes
havia sido motorista de Carlos Marighella,conhecidoterrorista que combateu o
Regime Militar, em atitude nada digna deum general de exército em qualquer
parte do mundo, desde que dotado,evidentemente, de alguma vergonha na cara. Preferiu
os políticos, desprezando os direitos, inclusive, de falar, dos seus generais e
demais comandados.
O Ilustre General Mourão estava se impondo como uma nova
liderança política, apesar de nunca ter sido esse o objetivo das suas
manifestações, questionadas pelo Governo ,mesmo por que isso nem seria
próprio ao estilo da sua personalidade
forjada na caserna, longe daquela lama imunda por onde trafegam os políticos.
Essa discussão tem que ser trazida à tona no momento em que
muitos já acordaram para a disposição contida no artigo 142 da Constituição,que
prevê a Intervenção do Poder Instituinte e Soberano do Povo, nos Poderes
Políticos,em4 (quatro) hipóteses ali previstas, duas das quais dependendo de
convocação isolada de algum dos Três Poderes, e duas outras por iniciativa e
decisão própria das Forças Armadas. Imperioso é ressaltar que essas hipóteses
de “intervenção” das FFAA,em nome e representação do Povo, não estavam escritas
na constituição de 1946,sob o império da qual deu-se o episódio de 31 de março
de 1964. Trocando em miúdos: “antes” a intervenção não estava prevista;agoraela
está. E muito claro.
Apesar de ter aplaudido de “pé” a postura do General Mourão
desde a sua primeira manifestação,que foi alvo dos revides governamentais, esse
aplauso agora caiu por terra. Mourão não transformou as suas palavras em
atitudes. Rendeu-se, com extrema docilidade, aos seus algozes, desmanchando a
imagem positiva que antes havia plantado em palavras, que estavam ajudando,
inclusive, a recuperar a imagem dos militares de certo modo abalada
principalmente pela campanha difamatória feita contra eles pelos antigos
terroristas que hoje ocupam posições de destaque nos altos escalões do governo.
Na sua despedida do Comando Militar do Sul, Mourão disse: “Aminha
saída foi uma substituição normal dentro do Exército. Normalmente a gente fica
em torno de dois anos,e o comandante achou por bem fazer essa troca direta
entre eu e o general Pujol”.
Ocorre , General Mourão, que essa sua substituição não teve
nada de normal. Isso não é verdade. Ninguém é bobo para acreditar nula lorota
desse tipo. Vossa Excelência não precisaria jogar no lixo seu espetacular
passado e currículo como militar, faltando com a verdade perante o seu povo.
Apesar de ter havido mais ou menos uma coincidência quanto ao tempo normal de
permanência em um Comando regional do Exército, os fatos desmentem essa versão. A resposta oficial foipuro revide e punição.
Também achei um desaforo e uma baita sacanagem o General
Enzo largar sobre os ombros de Mourão a responsabilidade de conseguir um
reajuste remuneratório para os militares à altura das suas necessidades, nas
novas funções burocráticas que irá exercer em Brasília. Sabe-se que isso, meus
caros generais, é missão impossível e somente para “queimar” quem for escolhido
para essa missão.
Resumidamente, o dia 26 de janeiro falhou na missão
histórica que poderia ter. Ali foi a melhor oportunidade que se teve para que
fosse dado início ao processo de INTERVENÇÃO (CF.art.142),uma vez que estavam
reunidos ,excepcionalmente, num só ato, FORÇA e DECÊNCIA, algo bastante incomum
nos dias de hoje. Eu até teria curiosidade de saber como foi organizado esse
ato de transferência de comando e quem foi convidado. Apesar de tudo ter sido
muito abafado pela Grande Imprensa,como acontece,”misteriosamente”, em muitas outras “cositas”, tive notícias que compareceram
1.500 militares. Mas esse grupo ,que assistiu e consentiu com tudo calado, não
teria sido selecionado, estrategicamente, do “rebanho de ovelhinhas”, que certamente o Comando Militar do Sul também
têm?
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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