Para promotor, publicidade é libidinosa e desrespeita Lei municipal.
Anúncio mostra mulher nua, de costa, na traseira dos coletivos de São Luís.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) informou, nesta terça-feira
(1º), que o promotor Márcio Thadeu Silva Marques, da 1ª Promotoria da
Infância e Juventude de São Luís, enviou recomendação à Blitz Urbana
requerendo a retirada imediata das propagandas do Sex Shop Fantazy que
estão circulando na traseira de ônibus, na capital maranhense.
O anúncio publicitário já havia sido alvo de nota de repúdio da Secretaria de Estado da Mulher, divulgada na semana passada.
Na recomendação, o promotor afirma que a publicidade, do tipo "backbus", tem conotação libidinosa e desrespeita o Código de Posturas do Município de São Luís (Lei n.º 1.790/1968) e o Decreto n.º 25.300/2003, que regulamenta o uso de publicidade na cidade.
O órgão ministerial solicita aplicação de multa à empresa no valor entre 20% e 100% do salário mínimo vigente e que a Prefeitura de São Luís apresente relatório escrito sobre medidas adotadas para cumprir as solicitações no prazo de 10 dias, sob pena do pagamento dos custos de remoção dos anúncios, acrescidos de 30%.
Nota de repúdio divugada do site da Semu
(Foto: Reprodução/Site da Semu)
Campanha educativa
O promotor também afirma que pretende firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de São Luís para garantir a realizaação de uma campanha educativa no dia 11 de outubro de 2016, o Dia Internacional da Menina instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012.
"Como reparação ao dano causado pela autorização da publicidade, a ideia é firmar um TAC para que a prefeitura realize uma campanha direcionada ao público infanto-juvenil, visando à valorização do gênero feminino", informa.
A promotoria solicita também seja realizada audiência pública para ouvir cidadãos e entidades públicas e privadas sobre o dano moral coletivo causado pela publicidade da empresa e pela prefeitura, que autorizou o anúncio contrariando Decreto Federal n.º 1.683, de 25 de outubro de 1995, que proíbe "o uso de inscrição de caráter publicitário nos pára-brisas e em toda a extensão da parte traseira da carroçaria dos veículos".
Repúdio
Na semana passada, a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) divulgou nota de repúdio contra o anúncio publicitário, após ter recebido denúncias de que fotografias estavam sendo divulgadas nas redes sociais. Na nota, a secretária Laurinda Pinto diz que a publicidade é "sexista", "machista" e "misógina" e avisa que tomaria as medidas cabíveis junto a órgão de fiscalização.
O anúncio tem como pano de fundo a imagem em preto e branco de uma mulher nua, de costas, em posição sexual, com a genitália "coberta" apenas por uma tarja vermelha que mostra dados da loja, como endereço e telefone, além do slogan "Sex shop mais completo da ilha do amor".
Na recomendação, o promotor afirma que a publicidade, do tipo "backbus", tem conotação libidinosa e desrespeita o Código de Posturas do Município de São Luís (Lei n.º 1.790/1968) e o Decreto n.º 25.300/2003, que regulamenta o uso de publicidade na cidade.
O órgão ministerial solicita aplicação de multa à empresa no valor entre 20% e 100% do salário mínimo vigente e que a Prefeitura de São Luís apresente relatório escrito sobre medidas adotadas para cumprir as solicitações no prazo de 10 dias, sob pena do pagamento dos custos de remoção dos anúncios, acrescidos de 30%.
Nota de repúdio divugada do site da Semu(Foto: Reprodução/Site da Semu)
O promotor também afirma que pretende firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de São Luís para garantir a realizaação de uma campanha educativa no dia 11 de outubro de 2016, o Dia Internacional da Menina instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012.
"Como reparação ao dano causado pela autorização da publicidade, a ideia é firmar um TAC para que a prefeitura realize uma campanha direcionada ao público infanto-juvenil, visando à valorização do gênero feminino", informa.
A promotoria solicita também seja realizada audiência pública para ouvir cidadãos e entidades públicas e privadas sobre o dano moral coletivo causado pela publicidade da empresa e pela prefeitura, que autorizou o anúncio contrariando Decreto Federal n.º 1.683, de 25 de outubro de 1995, que proíbe "o uso de inscrição de caráter publicitário nos pára-brisas e em toda a extensão da parte traseira da carroçaria dos veículos".
Repúdio
Na semana passada, a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) divulgou nota de repúdio contra o anúncio publicitário, após ter recebido denúncias de que fotografias estavam sendo divulgadas nas redes sociais. Na nota, a secretária Laurinda Pinto diz que a publicidade é "sexista", "machista" e "misógina" e avisa que tomaria as medidas cabíveis junto a órgão de fiscalização.
O anúncio tem como pano de fundo a imagem em preto e branco de uma mulher nua, de costas, em posição sexual, com a genitália "coberta" apenas por uma tarja vermelha que mostra dados da loja, como endereço e telefone, além do slogan "Sex shop mais completo da ilha do amor".
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