Manual de Capacitação do PC do B para a Guerrilha do Araguaia

Essa história do PC do B nas décadas de 70 e 80 jamais havia sido escrita!

Por Carlos I. S Azambuja - Alerta Total

PC do B: uma das últimas reservas biológicas do marxismo em extinção.Em uma publicação, editada clandestinamente pelo Partido Comunista do Brasil em 1976, sob o título “Manual de Capacitação”, poderão ser encontrados os fundamentos definidos pelo partido para a tal Guerra Popular Prolongada. O fato inusitado é o de que esse Manual, quando foi difundido às bases do partido, a Guerrilha do Araguaia já havia sido, há mais de um ano, totalmente desmantelada com a prisão, morte ou deserção de todos os seus integrantes. Mas a direção do partido, com o indefectível Sr. João Amazonas à frente, insistia em não divulgar a derrota às suas bases e o partido prosseguia na sua tarefa de capacitar os jovens militantes das áreas urbanas na tática da violência armada na selva.
Muito embora, em 1976, o rompimento do PC do B com o Partido Comunista Chinês também já tivesse sido concretizado, o “Manual de Capacitação” tinha como base citações tiradas de documentos do Partido Comunista Chinês, além de transcrever frases inteiras atribuídas ao “revisionista” Mao-Tsetung.
O capítulo “O Caminho da Revolução”, por exemplo, é iniciado com uma frase do kamarada Mao: “A experiência da luta de classes na época do imperialismo mostra que a classe operária e as massas trabalhadoras não poderão vencer as Forças Armadas da burguesia e dos latifundiários senão por meio do fuzil. Neste sentido, pode-se dizer que não é possível transformar o mundo a não ser com o fuzil”.
Esse capítulo, após “justificar” a necessidade do caminho armado, relaciona os “fatores favoráveis e desfavoráveis à violência armada”.
E lista como “fatores favoráveis”:
“O estado de subdesenvolvimento - Apesar de ser uma nação única, o Brasil na realidade aparece como o Brasil das grandes cidades, com relativo desenvolvimento econômico e cultural, e o Brasil do interior, quase totalmente abandonado. No país atua um partido marxista-leninista que acumulou uma experiência revolucionária rica e passou pela prova de uma acirrada luta ideológica contra o oportunismo e o revisionismo. O Brasil tem dimensões continentais que possibilitam um imenso campo de manobra”.
Entre os “fatores desfavoráveis”, relaciona os seguintes:
“As Forças Armadas, principal instrumento de opressão do povo são, em certa medida, poderosas. O povo brasileiro não possui ainda suas forças armadas revolucionárias e, nas últimas décadas, sua experiência de luta armada é muito limitada. Contrariamente ao que ocorria antes de 1930, atualmente predomina de forma total a influência norte-americana.
O inimigo forte, a ausência de forças armadas populares e o predomínio da influência norte-americana são fatores desfavoráveis e indicam que a luta no Brasil será dura e prolongada. Mas tais fatores são transitórios. De modo contrário, os fatores favoráveis atuam de maneira permanente e tendem a influir de forma positiva.
Os fatores favoráveis e os desfavoráveis, inerentes à realidade brasileira, são, portanto, elementos essenciais para definir o caminho da luta armada”.
A seguir, o capítulo detém-se na análise das “Características Principais da Guerra Popular”:
- “em face da brutalidade do imperialismo norte-americano e da reação interna, do poderio que detêm em suas mãos, a vitória popular só será alcançada através da Guerra Popular;
- a Guerra Popular é o caminho para a emancipação dos povos oprimidos nas novas condições do mundo. É o caminho da violência armada que, paulatinamente, vai-se estendendo até abarcar a esmagadora maioria do povo;
quando o imperialismo norte-americano interfere a ferro e fogo em toda parte, somente uma luta que englobe o povo em seu conjunto poderá ter pleno êxito;
a revolução assumirá o aspecto de Guerra Prolongada, travada fundamentalmente no interior, que se iniciará por pequenos grupos guerrilheiros, cria bases de apoio no campo e se orienta para incorporar à luta grandes massas da população. As cidades, no entanto, cumprirão importante função, apoiando concretamente as ações guerrilheiras no interior e coordenando com estas lutas suas ações urbanas de diferentes tipos;
a concepção de Guerra Popular pressupõe intenso trabalho político e de organização entre as massas e implica na necessidade de organizar as Forças Armadas Populares a partir de pequenos núcleos de combatentes, no amplo emprego da tática da guerra de guerrilhas e na criação de bases de apoio no campo. Envolve a compreensão de que os camponeses pobres e os assalariados agrícolas constituem o grosso das Forças Armadas Populares, que o cenário principal dos choques armados seja o interior do país e que a luta será dura e prolongada;
quanto mais regiões se vejam obrigadas a ocupar, as tropas da reação mais dispersarão suas forças e com isso acelerarão seu debilitamento, pois serão forçadas a subdividir-se, ficando expostas aos golpes dos revolucionários;
a guerra revolucionária exige uma orientação política e uma linha militar justas, uma direção firme, audaz e com capacidade para guiar-se acertadamente em todas as situações, com ampla visão política e domínio da arte militar. Reclama, portanto, um intenso trabalho ideológico entre as massas e, especialmente, entre os combatentes”.

Depois, o Manual sintetiza “as principais características da Guerra Popular no Brasil”:

- deve abarcar a esmagadora maioria do povo;
- será dura e prolongada;
- será iniciada pela guerra de guerrilhas, num quadro de defensiva estratégica;
- deve construir o Exército Popular, capaz de travar a guerra regular e empreender batalhas decisivas;
- deve construir bases de apoio no campo, centro principal da guerra;
- deve apoiar-se nos próprios esforços;
- deve ser orientada por uma política correta e ter a política (ou seja, o partido) no comando.

O capítulo “O Caminho da Revolução” prossegue, definindo os “fatores fundamentais da Guerra Popular Prolongada”:

“- para aniquilar as forças vivas do inimigo, será preciso mobilizar, organizar e armar milhões de brasileiros e ganhar poderio e experiência. Isso implica em um imenso trabalho político e ideológico objetivando arrancar as massas da influência dos latifundiários e da burguesia;
- a duração da Guerra Popular será determinada pela maior ou menor mobilização do povo, pelo grau de sua participação na luta e pela maior ou menor capacidade de combate do inimigo ante as forças revolucionárias;
- para fazer vitoriosa a revolução em todo o país é necessário destruir as Forças Armadas dos reacionários e também as numerosas tropas norte-americanas que, sem dúvida, serão enviadas ao Brasil. A tarefa de derrotar inimigos tão poderosos encerra dificuldades e, portanto, demandará um longo período”.

Sobre a Guerra de Guerrilhas, diz o Manual:

“- a guerra de guerrilhas será a forma principal de luta na fase inicial da Guerra Popular. Através desse tipo de luta é que se poderá iniciar a ação armada contra os inimigos da Nação e começar a estruturar as Forças Armadas Populares;
- a força guerrilheira só poderá crescer apoiando-se nas massas, conquistando-as para a revolução, fincando raízes profundas entre os habitantes da área onde atua, através da ajuda aos trabalhadores do campo para resolver suas dificuldades; da defesa que fizerem contra as violências de jagunços e soldados da reação; da elevação da consciência política desses trabalhadores; do estímulo à sua organização para a luta;
- a guerrilha deve ter conteúdo de massas e objetivos políticos claros. Porém, se esses objetivos não corresponderem aos interesses e sentimentos da população, a guerrilha não contará com seu apoio e terminará por ser destruída;
- a guerra de guerrilhas só poderá desenvolver-se tendo em conta: a força e a situação do inimigo; a topografia do terreno; as vias e meios de comunicação; o estado de ânimo da população em determinado momento; e a situação concreta das forças guerrilheiras;
- Mao-Tsetung sintetizou a tática da guerrilha da seguinte forma: quando o inimigo ataca, retrocedemos; quando acampa, o fustigamos; quanto está fatigado, o atacamos; e quando se retira, o perseguimos;
- como desdobramentos da tática de guerrilha, devemos evitar o ataque aos pontos fortes do inimigo e atacar seus pontos débeis; assegurar sempre liberdade para avançar e retirar-se; estar preparado para empenhar-se em rápidos combates de decisão imediata;
- os guerrilheiros atuarão em áreas determinadas, tratando de construir bases de apoio”.

Sobre o “Exército Popular”, novamente o PC do B recorre aos ensinamentos do “revisionista” Mao-Tsetung:

“- Mao-Tsetung, o grande mestre da guerra popular, ensina que sem exército o povo nada terá. Somente construindo o Exército do Povo se poderá travar combates decisivos para a tomada do poder.
Para derrotar as Forças Armadas da reação, assim como as tropas imperialistas norte-americanas, o povo deverá forjar a arma capaz de aniquilá-las. Essa arma será o Exército Popular. O Exército Popular terá que ser um exército constituído fundamentalmente pelas camadas mais pobres da população. Estará a serviço do povo e será completamente diferente do atual exército da reação. Será guiado por uma disciplina consciente e seus componentes deverão ser exemplos de heroísmo, desprendimento e devoção à causa revolucionária.
Há diferenças sensíveis entre as unidades do Exército Popular e os destacamentos guerrilheiros, embora estes sejam os embriões daquelas. Eventualmente, o exército guerrilheiro poderá adotar a tática de guerrilhas e empregar suas unidades como destacamentos guerrilheiros a fim de travar pequenos combates de aniquilamento para desgastar e desintegrar o inimigo”.

“Política da Guerra Popular”:

- “sem uma orientação política justa, a Guerra Popular não poderá alcançar êxito. Sendo uma guerra de massas, ela deverá expressar as aspirações mais sentidas do povo;
o objetivo principal da Guerra Popular é livrar o país do domínio norte-americano, das velhas estruturas que obstaculizam o progresso do Brasil e do atual regime reacionário. A Guerra Popular está destinada a criar um governo popular revolucionário que assegure a independência nacional, as liberdades para o povo, cultura e bem-estar para as massas, terra para os camponeses, e o pleno desenvolvimento econômico da Nação;
na presente situação, em que predomina a odiosa ditadura militar, a Guerra Popular deve levantar bandeiras bem amplas e constituir-se realmente na grande esperança da maioria dos brasileiros;
- nas áreas onde obtenha a vitória, a Guerra Popular criará o Poder Popular e executará seu programa;
- exemplo de programa de luta da guerra popular é o programa da União pela Liberdade e os Direitos do Povo, organização criada pelas Forças Guerrilheiras do Sul do Pará”.

O Manual contém também um grande capítulo denominado “O Partido e suas Tarefas Básicas”. Nesse capítulo, “o campo” é considerado “um problema estratégico da revolução”. Essa afirmação é assim justificada:

“- A experiência de meio século revela que o campo é o problema-chave da revolução, pois, para alcançar a vitória, a revolução tem que contar com o apoio e a ação do campesinato.
- Depois de sua reorganização (o que ocorreu em fevereiro de 1962), o partido decidiu situar o centro de gravidade de seu trabalho no interior.
- A VI Conferência (realizada em 1966) salienta que o campo é o cenário principal onde poderá surgir e se desenvolver a revolução.
- As massas camponesas representam imenso potencial capaz de proporcionar a massa principal de combatentes da guerra popular.
- No interior é onde são mais débeis as Forças Armadas reacionárias. Estas não contam com suficientes efetivos militares para ocupar vastas áreas rurais.
- No interior, as Forças Armadas Populares terão à sua disposição um amplo campo de manobra que lhes permitirá evitar o cerco, acampar e acumular forças e assegurar a sobrevivência dos grupos combatentes no difícil início da Guerra Popular.
- A aliança operário-camponesa é condição fundamental para assegurar a hegemonia do proletariado.
- Garantir a participação ativa do campesinato na Guerra Popular é uma condição básica porque: o campesinato é a força motriz principal; só ganhando os camponeses é possível garantir que o interior constitua um amplo campo de manobra das Forças Armadas Populares; o campesinato é o contingente principal para construir as Forças Armadas Populares; sem contar com o campesinato não se pode pensar em construir bases de apoio e travar uma Guerra Prolongada.
- O início da luta armada é um processo que demanda soluções justas e adequada preparação política. Mesmo que a situação esteja madura para iniciar a luta armada é necessário que os combatentes já tenham forjado sólidos vínculos com as massas da região e conheçam perfeitamente o terreno em que vão atuar, e que este, por suas condições geográficas, seja favorável às forças revolucionárias e desfavorável para o inimigo.
- Todos os militantes do partido têm o dever de ocupar-se com os problemas que se relacionam diretamente com a guerra popular e estar em condições de serem mobilizados para a luta. Sendo a Guerra Popular uma tarefa de todo o povo, é, em especial, uma tarefa de todo o partido. Não é um trabalho exclusivo de alguns setores partidários ou, como pensa o inimigo, de alguns especialistas. Todos os membros do partido devem atuar em função da Guerra Popular.

Sintetizando, a preparação da luta armada compreende os seguintes aspectos principais:

- Ideológico e Político, com a revolucionarização dos métodos e estilos de trabalho e construção de um partido de combate para a guerra;
- De Massa, forjando a ligação estreita com as massas e estabelecendo vínculos sólidos com elas, despertando sua consciência política, ganhando as massas para a revolução, mobilizando-as e organizando-as para a guerra;
- De Organização, formando contingentes de militantes políticos e militares, realizando uma política de distribuição do contingente de militantes de acordo com os planos de concentração, e aplicando o sistema de direção coletiva;
- Militar, construindo as Forças Armadas Populares, organizando a infraestrutura do apoio militar (esconderijos, obtenção de armas e recursos materiais, sistemas de comunicação, informações, serviço de saúde, etc), organizando o estudo, o treinamento militar e o comando militar, e estudando a situação militar, o inimigo e estabelecendo os planos militares”.

Finalmente, o Manual dedica-se aos temas da “Construção de um Partido de Combate” e das “Forças Armadas Populares”. Este segundo tema, o mais importante para os objetivos desta matéria, divide-se em “Construção do Exército Popular” e “Construção dos Grupos Combatentes Guerrilheiros”, repetindo cansativamente conceitos anteriores.

Cabem algumas considerações a respeito da doutrina científica do partido do atual Ministro da Defesa, extraídas dos manuais chineses, para a Guerra Popular Prolongada:

- no texto sobre a “Guerra de Guerrilhas”, diz o Manual que a guerrilha só poderá crescer apoiando-se nas massas, conquistando-as para a revolução e fincando raízes profundas entre os habitantes da área onde atua. Os guerrilheiros do Araguaia procuraram seguir esses ensinamentos, porém nunca conseguiram conquistar as massas para a sua revolução, muito embora, quando do inicio das hostilidades, em abril de 1972, já se encontrassem na região há cerca de 6 anos;
- ainda em “Guerra de Guerrilhas”, o Manual é objetivo, quando assinala que “a guerrilha deve ter objetivos políticos claros”, porém, se esses objetivos não corresponderem aos interesses e sentimentos da população, “a guerrilha não contará com seu apoio e terminará por ser destruída”. Foi o que ocorreu no Araguaia.
- como “exemplo de programa de luta da Guerra Popular”, é mencionado o programa da “União pela Liberdade e os Direitos do Povo, organização criada pelas Forças Guerrilheiras do Sul do Pará”, entidade fantasma que, na prática, nunca funcionou.

Sobre o papel do campesinato na Guerra Popular, o Manual assinala que a sua participação é uma “condição básica”, pois ele é a “força motriz principal” e que só ganhando os camponeses para a causa será possível constituir “um amplo campo de manobra para as Forças Armadas Populares”. Nesse sentido, cabe registrar que as tais Forças Armadas Populares também nunca chegaram a ser constituídas, pois a “condição básica” para que isso se tornasse possível, mencionada pelo Manual, nunca chegou ou sequer esteve perto de ser concretizada.

Ao relacionar as condições necessárias à “Preparação da Guerra Popular”, diz o Manual que “o início da luta armada é um processo que demanda soluções justas e adequada preparação política e militar”. Ora, segundo se pode verificar no Relatório Arroio (objeto de um capitulo anterior), justamente a ausência total de “soluções justas”, bem como de uma “adequada preparação política e militar”, foram as causas do fracasso no Araguaia.

Finalmente, sendo a Guerra Popular considerada pelo Manual “uma tarefa de todo o povo e, em especial, de todo o partido”, essa pode ser também definida como uma das causas fundamentais do fracasso da chamada experiência do Araguaia, uma vez que em nenhum momento todo o povo e nem todo o partido estiveram engajados na guerrilha, mesmo porque as bases partidárias nunca tiveram conhecimento do que ocorria no Araguaia, um projeto sigiloso, desde o primeiro momento levado a cabo pelo grupinho seleto de dirigentes que integravam a Comissão Executiva Nacional do partido.

Conforme já foi assinalado, somente em agosto de 1976, através do documento “Gloriosa Jornada de Luta”, publicado no jornal do partido, “A Classe Operária”, os militantes seriam informados do fracasso no Araguaia. Então, há mais de um ano, a gloriosa jornada de luta já havia sido desmantelada. Observe-se que o documento “Gloriosa Jornada de Luta” é de autoria da Comissão Executiva Nacional e foi publicado à revelia do Comitê Central, sofrendo, por esse motivo, inúmeras críticas da maioria dos membros desse coletivo dirigente.

Quando do desmantelamento da reunião da Comissão Executiva Nacional e do Comitê Central, na Lapa, São Paulo, em 11/16 de dezembro de 1976, pelos Órgãos de Inteligência do governo, esse tema havia sido um dos discutidos na reunião e, segundo as inúmeras anotações apreendidas no local, a maioria dos presentes havia condenado o documento publicado, considerado incompatível com as opiniões já manifestadas pela maioria dos membros do CC.

Somente Elza de Lima Monerat, que havia estado no Araguaia, fez a defesa do documento, assinalando que “o Araguaia é exemplo de luta armada no campo”. Os demais, assim se referiram à guerrilha:

Haroldo Borges Rodrigues Lima (atual deputado federal): “A experiência da guerrilha teve caráter voluntarista e não foi expressão de luta dos camponeses locais”;

João Batista Franco Drumond: “Havia condições objetivas favoráveis à luta armada, porém o PC do B não estava em condições de dar resposta a elas (...). A luta armada é uma questão-chave e precisa ser resolvida mediante uma autocrítica política, ideológica e militar (...). A Comissão Executiva deveria ter submetido o documento ao CC antes de publicá-lo”
;
Vladimir Pomar: “A simpatia de 90% da população aos guerrilheiros, (referida no documento “A Gloriosa Jornada de Luta”) não se manifestou em termos de sólido apoio político e participação. Falta à direção do partido coragem política e ideológica para a autocrítica. É preciso chegar às causas mais profundas da derrota e levar o debate ao coletivo partidário”;

José Gomes Novais: “O texto ‘Gloriosa Jornada de Luta’ não deixa claro que a guerrilha foi derrotada. A causa principal da derrota é de natureza política e não militar, pois há uma grande diferença entre o apoio das massas e a participação das massas (...). O programa das Forças Guerrilheiras do Araguaia foi divulgado somente depois que a luta teve início. A concepção de guerra popular que predominou é incorreta”;

Pedro Pomar: “Não aceito a versão de que a resistência ao Exército partiu dos moradores. É patente que se travou não uma guerra popular, mas uma guerra particular, conduzida por um pequeno grupo de especialistas. Produto de uma concepção de fundo nacional-burguês, ela expressou não os pontos de vista da classe operária e do campesinato, mas o ponto de vista da pequena burguesia”;

Ângelo Arroio (um dos defensores da experiência do Araguaia e integrante da “Comissão Militar” que dirigia a guerrilha): “O erro foi militar. Subestimar as forças armadas do regime”.
Assim, como escreveu Pedro Estevam da Rocha Pomar, autor do livro “Massacre na Lapa”, “a caracterização de uma ampla maioria no debate sobre o Araguaia, maioria crítica em relação à soma de concepções que deu origem à Guerrilha é uma exigência categórica a cumprir por quem se dispuser a refazer a história do PC do B nas décadas de 70 e 80 (...). A reunião da Lapa representou o ápice da crítica à Guerrilha”.
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