Melhorias estão associadas a aumento da renda e redução das desigualdades
A taxa de pobreza extrema na última década teve redução de 63%. A conclusão é do estudo "Pnad 2014 - Breves análises", uma nota técnica feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), lançado nesta quarta-feira (30) pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea).
De acordo com o estudo, 2,48% da população estava em situação de extrema pobreza em 2014, índice 63% menor que em 2004. De 2013 a 2014, a taxa de pobreza extrema caiu 29,8%, "uma redução importante", ressalta o texto, que associa a queda à manutenção do aumento da renda e redução das desigualdades, bem como o aumento da escolaridade e das condições gerais de vida do brasileiro e a diminuição das brechas que separam negros de brancos, mulheres de homens e trabalhadores rurais de urbanos.
"A preços de junho de 2011, a média (da renda domiciliar per capita) passou de R$ 549,83/mês em 2004 para R$ 861,23/mês em 2014 (a deflação é feita pelo INPC, ajustado de acordo com o Texto para Discussão 897). O crescimento real foi de 56,6%, 4,6% ao ano. Levando os valores para preços de dezembro de 2011, pode-se usar o fator de Paridade do Poder de Compra para consumo privado, calculado pelo Banco Mundial, para converter os valores de reais para dólares internacionais. Multiplicando o valor mensal obtido por 12, e dividindo por 365, tem-se que a renda média passou de US$ 11,13/dia para US$ 17,44/dia", aponta o relatório.
No primeiro texto da pesquisa, “Desigualdade e Pobreza”, os dados mostram que as desigualdades de renda decrescem no Brasil de 2004 a 2014, tanto pelo índice de Gini quanto por outros três índices da família indicadores de entropia generalizada. O índice de Gini do país caiu de 0,570 em 2004 para 0,515 no ano passado. Dependendo da linha de análise utilizada, a redução média de pobreza varia em torno de 10% ao ano, com resultado entre 63% e 68,5%.
A segunda análise da Pnad, "mudanças nos arranjos familiares: 2004 a 2014", avaliou as formas como as famílias brasileiras estão se organizando e como as condições de vida, medidas pelo rendimento médio mensal e pelo percentual de famílias pobres, variam segundo o tipo de arranjo familiar. Os domicílios tradicionais ocupados por um casal e filhos diminuíram 10 pontos percentuais em dez anos, de 54,8% para 44,8%, cedendo espaço para os domicílios habitados por homens e mulheres sozinhos, casais sem filhos e lares chefiados exclusivamente pela mulher. Esses novos arranjos familiares têm feito crescer a proporção de domicílios onde os parceiros não têm perspectiva de criar filhos: de 12,4% em 2004 para 20,2% em 2014.
No tópico sobre o mercado de trabalho, a análise explorou o tema por meio da comparação dos resultados de seus principais indicadores ao longo dos 10 anos e concluiu que o desempenho dos rendimentos do trabalho, da informalidade e do desemprego foram amplamente favoráveis no período. No entanto, o cenário da crise de 2015, embora não esteja contemplado no estudo, já pode ser vislumbrado entre 2013 e 2014: o crescimento do rendimento médio real, que foi superior a 7% em 2006 e próximo de 6% em 2012, caiu para menos de 1% em 2014.
Na análise sobre as desigualdades de gênero e raça entre os brasileiros, a conclusão é que os grupos sociais mais atingidos pela desocupação produzida entre 2013 e 2014 foram as mulheres negras (35,1%) e os homens negros (25,2%). Entre as mulheres negras, no entanto, o grau de informalidade caiu de 75,9% em 2004 para 66,5% em 2014. Em relação ao trabalho doméstico, cresceu a proporção de trabalhadoras que prestam serviços em mais de um domicílio – de 21,4% há dez anos para 31,1% atualmente, mostrando um aumento da composição das trabalhadoras diaristas ante as de emprego fixo.
No tema da evolução do emprego agrícola, a pesquisa aponta "importantes alterações no quadro geral do assalariamento agrícola no país". O estudo destaca o fato de que empregados permanentes diretamente envolvidos na atividade agropecuária recebiam, em média, R$ 659 por mês em 2004, ao passo que em 2014 seus rendimentos alcançavam R$ 991, uma alta real de 50,5%.
A Pnad investigou, ainda, aspectos da distribuição do trabalho infantil para a população de 10 a 14 anos de idade – que, em 2014, correspondia a 89,3% do total de crianças e adolescentes rurais ocupados. Entre 2013 e 2014, o total de ocupados agrícolas nesta faixa etária, com domicílio rural, cresceu de 406,9 mil para 427,5 mil, ou 5,1%. Deste total, 82,7% estavam em ocupações características da agricultura familiar. Apesar do aumento no trabalho infantil rural de 2013 para 2014, o saldo dos dez anos estudados é positivo: a queda do trabalho infantil no campo (57%) foi muito superior ao decréscimo populacional da mesma faixa etária nos mesmos dez anos (16%).
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