Com a decisão inédita da presidente Dilma Rousseff de
suspender o pagamento de todas as despesas, o ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa, convocou para a tarde de domingo uma reunião com
integrantes do governo para discutir como será elaborado o decreto de
programação financeira com um corte de R$ 10,7 bilhões nos gastos e como
será executado o contingenciamento.
Na segunda-feira, os
secretários-executivos de todos os ministérios também se reunirão para
analisar de que forma cada pasta irá lidar com as suspensões de
pagamento.
A suspensão de todas as despesas discricionárias anunciadas na
sexta-feira pelo governo significa deixar de fazer, por exemplo, o
pagamento de todos os serviços de água, luz, telefone, bolsas no Brasil e
no exterior, fiscalização ambiental, do trabalho, da Receita e da
Polícia Federal. A suspensão também atingirá gastos com passagens e
diárias.
Por isso, Dilma cancelou duas viagens programadas para o Vietnã
e para o Japão na próxima semana. A presidente manteve, no entanto, ida
a Paris, onde está neste momento, para a Conferência do Clima da ONU,
porque a suspensão dos pagamentos ocorrerá a partir do dia 1 de dezembro
e ela retornará ao país no dia 30 de novembro.
Ontem, o governo extinguiu o Gabinete de Segurança Institucional
(GSI), sete secretarias ligadas aos ministérios, e 346 cargos
comissionados, apenas 11% do que foi anunciado pelo governo. No dia 2 de
outubro, a presidente Dilma informou a extinção de 3 mil cargos e 30
secretarias ligadas aos ministérios.
Os cortes, que saíram em três
decretos no Diário Oficial da União, levarão a uma economia de R$ 16,1
milhões ao ano. As funções do GSI foram distribuídas entre a Casa
Militar e o Ministério do Planejamento. O decreto traz também a criação
da Secretaria de Governo e as extinções das secretarias de Relações
Institucionais, Micro e Pequena Empresa e Secretaria-Geral, que tinha
status de ministérios.
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