Desespero no Planalto: Cunha vai aprovar o pedido de impeachment

Posted by Tribuna da Internet 

Carlos Newton
Como dizia o vampiro brasileiro, genial personagem de Chico Anysio, a vingança de Eduardo Cunha será maligna. Vai manter o suspense por mais alguns dias, mas no início de novembro aprovará o pedido de impeachment assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-deputado federal do PT), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça do governo FHC) e Janaína Paschoal (professora de Direito).
Desta vez, Cunha saiu de cima do muro e deixou clara sua decisão. Existem sete pedidos em sua mesa, aguardando despacho. Precisa obedecer à ordem de entrada deles, e o mais importante é justamente o último. Em entrevista nesta segunda-feira, ele disse que estudou os pedidos no final de semana, mas depende do parecer técnico para fundamentar sua decisão.
Em tradução simultânea, Cunha estava dizendo que estudou o pedido de Bicudo, Reale e Janaina – os demais, nem abriu. E quando revelou que estava “cobrando o parecer das assessorias”, para que possa “formar o juízo”, na verdade o relatório que vale é da Assessoria Jurídica da Câmara, que verifica se o pedido obedece à Lei 1.079, que regula o impeachment, e aos dispositivos da Constituição Federal.
EXEMPLO DO TCU
Repete-se, portanto, a situação vivida pela presidente Dilma Rousseff no recente julgamento de sua prestação de contas pelo TCU. Pela primeira vez, o que prevaleceu foi o parecer técnico dos auditores do Tribunal, aceito pelo ministro-relator e aprovado por unanimidade no plenário.
Da mesma forma, na Câmara o parecer técnico dos assessores jurídicos será importantíssimo e vai decidir o futuro da presidente Dilma Rousseff. Como o pedido encaminhado por Bicudo, Reale e Janaina está fundamentado exatamente no parecer técnico do Tribunal de Contas da União, não existe a menor condição de ser rejeitado pela Assessoria Jurídica da Câmara, que dará parecer a favor.
Hoje, o site da Folha já informou que o parecer será favorável. Segundo o repórter Ranier Bragon, a recomendação técnica, que é sigilosa, será entregue a Cunha ainda nesta semana. “E será sucinta: afirmará apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da lei 1.079/50 (que trata do impeachment), no regimento interno da Câmara, e que traz em seu escopo elementos que apontam a indícios de participação da presidente em supostos crimes de responsabilidade. O embasamento são decretos assinados por Dilma em 2015 que aumentaram em R$ 800 milhões as despesas do Executivo sem autorização do Congresso, além da reprovação das contas da petista de 2014 pelo Tribunal de Contas da União”, acrescenta o repórter.
CUNHA VAI APROVAR
Assim, o presidente da Câmara dos Deputados (não importa se é Eduardo Cunha ou qualquer outro deputado, já isso não vem ao caso), terá de respeitar o relatório da Assessoria e aprovar a abertura de processo contra a presidente da República, formando a Comissão Especial com integrantes de todos os partidos, nomeando o relator e abrindo os prazos fatais para as investigações e discussões.
Para o Planalto, a situação é assustadora. Nos bastidores, através do chefe da Casa Civil Jaques Wagner, o governo tenta desesperadamente evitar que Cunha aceite o impeachment, enquanto no Supremo Tribunal Federal o presidente Ricardo Lewandowski vai empurrando com a barriga a vigência das duas liminares que impedem recursos ao plenário, embora o ministro Edson Fachin já tenha se manifestado, dizendo que o plenário precisa resolver logo esta pendência.
NA BASE AÉREA…
Os sucessivos encontros secretos de Wagner e Cunha já estão caindo no ridículo, porque uma das reuniões foi na base aérea de Brasília, no mesmo apartamento presidencial que o FHC usava para momentos de amor com uma jornalista que então trabalhava na TV Globo, porque em sociedade, tudo se sabe, dizia Ibrahim Sued.
O fato é que o governo nada tem de concreto a oferecer a Cunha, e ele então vai detonar o impeachment, porque assim conseguirá sair do foco do noticiário negativo, cedendo o trono a Dilma Rousseff. Quanto à delação premiada de Cunha, que também pode ser um arraso, há grandes possibilidades de acontecer, mas ainda não chegou a hora.

• C. Newton