domingo, 30 de agosto de 2015

Joaquim Barbosa erra ao não acreditar na cassação de Dilma


Aposentadoria de Joaquim Barbosa
Carlos Newton
Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, disse duras verdades, mas também falou muita bobagem neste sábado,  ao participar do 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, organizado pela BM&FBovespa.
“O Tribunal de Contas é um playground de políticos fracassados”, disse ele, ressalvando que “uma coisa é considerar viável juridicamente uma pedalada fiscal conduzir ao impeachment de um presidente da República, mas outra coisa é eu saber como realmente funcionam as instituições e acreditar nisso”.
Barbosa falou claro e disse não acreditar na possibilidade de o TCU recusar as contas do governo, para declarar configurado o crime de responsabilidade e abrir caminho ao impeachment pelo Congresso.
ACERTO E ERRO
Só o futuro próximo nos dirá se Barbosa acertou na avaliação do TCU.  Mas pode-se dizer, com toda certeza, que o ministro aposentado errou feio ao ironizar o poder do Tribunal Superior Eleitoral.
Barbosa simplesmente esculhambou o TSE, ao dizer que o tribunal já cassou governadores de estados pequenos, mas tem dúvidas se o tribunal tiraria do cargo um governador de São Paulo, Rio de Janeiro ou Minas Gerais. “Um presidente da República? Acho muito difícil”, ironizou.
Em tradução simultânea, o ministro aposentado diz abertamente que o TSE opera com dois pesos e duas medidas, porque cassou em 2009 três governadores (Cássio Cunha Lima, da Paraíba, Jackson Lago, do Maranhão, e Marcedo Miranda, do Tocantins), mas agora não conseguirá cassar Dilma por crime eleitoral.
ANALISTA FRACASSADO
Como jurista,  Joaquim Barbosa tem méritos, mas como analista político, é um fracasso retumbante.
O TSE tem hoje sete integrantes, dos quais apenas três são petistas – o presidente Dias Toffoli e as ministras Maria Thereza Moura e Luciana Lóssio. Os outros quatro, que detêm a maioria, já demonstraram semana passada que podem cassar a presidente Dilma, pois a investigação contra a campanha eleitoral dela já foi até autorizada, por 4 votos a um. Votaram a favor os ministros Gilmar Mendes, João Otávio Noronha. Luiz Fux e Henrique Neves. Apenas a ministra Maria Thereza Moura votou contra, enquanto Luciana Lóssio pediu vistas e o  presidente Dias Toffoli esté fechado em copas, esperando para ver o que acontece.
Mesmo que os dois últimos votos sejam favoráveis a Dilma, o placar 4 a 3 de agora, que mandará devassar as contas da campanha de Dilma, no futuro poderá ser o mesmo 4 a 3 do placar da cassação de Dilma, queimando a lingua do ministro aposentado Joaquim Barbosa, que deveria falar menos e respeitar seus antigos colegas de tribunal.

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