Projeto tem bons resultados com menores infratores

O Ministério Público e o Juizado da Infância e Juventude de Goianésia concluem projeto Semear que pode servir de exemplo para outras cidades

Cynthia Costa  JORNAL O HOJE - GO

Uma iniciativa do Ministério Público de Goianésia e do Juizado da Infância e Juventude da comarca, a 151 quilômetros da capital, apresenta bom resultados e pode ser um bom modelo para a recuperação de menores infratores.  O projeto Semear atendeu cerca de 50 adolescentes entre 14 e 17 anos, com a meta de ensinar um ofício a esses jovens e resgatá-los do mundo do crime.
Os quase 90% dos 60 jovens infratores que passaram por uma audiência no começo de julho, decidiram participar do projeto e durante todo o mês trabalharam e aprenderam noções de cidadania, ética e educação ambiental. Segundo o juiz da 1ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Goianésia, André Reis Lacerda, o balanço do programa é positivo, porque oferece um incentivo para os jovens escolherem uma profissão, ao invés de continuar no mundo do crime.
O magistrado explica que a maioria desses menores infratores não estuda e nem trabalha, o que acaba facilitando a participação deles em atos criminosos. “Com esse projeto, queremos acompanhar as medidas socioeducativas dos adolescentes infratores, enfocando no desenvolvimento de noções de cidadania e de educação ambiental”, afirma o juíz.
Ações
Entre as ações realizadas com os menores, de acordo com o magistrado, foram ministradas aulas práticas e teóricas de reflorestamento, de recomposição de áreas ambientais e combate a incêndios. “Eles participaram da limpeza do parque municipal [da cidade], da coleta do lixo e finalizaram as aulas plantando mudas que ajudaram na recomposição da mata ciliar da lagoa da cidade”. As aulas foram realizadas, do dia 13 até ontem, na sede do Corpo de Bombeiros e no viveiro da Polícia Ambiental da Cidade.
A expectativa do juiz é que o projeto se espalhe para outras cidades goianas. “Mas, só vamos melhorar a situação deles se houver uma ação coesa tanto dos poderes judiciário, legislativo e administrativo em parceria com a sociedade”.
O juiz revelou que a maioria dos jovens infratores se sentiu satisfeita porque pagou parte de sua medida sócio-educativa. “Muitos deles precisam de algum encaminhamento para poder escolher um bom caminho na vida e não cair na marginalidade”. O magistrado relata que o projeto terá continuidade, mas com outro foco. “Iremos fazer a separação em grupos menores, para poder fiscalizar e orientar melhor esses menores e garantir maior efetividade”, conta.
Maioridade penal
O projeto Semear foi idealizado pela promotora de Justiça, Tarsila Costa Guimarães, que defende que é uma ilusão acreditar que o problema da violência será resolvido com a redução da maioridade penal. Segundo ela, de 2005 até 2014, o número de prisões aumentou, mas a violência não diminuiu. “O Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo, com mais de meio milhão de presos e o índice de reincidência para os presos adultos é de 70%, ao passo que no sistema socioeducativo o índice é de 20%”.
A promotora explica que os problemas sociais demandam soluções sociais. “Nesse sentido, o Projeto SEMEAR se insere numa perspectiva de fomento de políticas públicas voltadas para a infância e juventude”, finaliza.