Na esteira de turbulência das manifestações contra o Governo Dilma
Rousseff,onde aparece num primeiro plano o pedido de
impeachment presidencial, por prática de
crimes de responsabilidade, programa-se agora uma MEGA MOBILIZAÇÃO para o
próximo dia 16 de agosto.
Certamente por trás de todas essas manifestações escondem-se
grupos sedentos de poder ,cujo principal objetivo é tomar o lugar do atual Governo , derrubando-o pelo recurso constitucional do impeachment.Com essa simples fórmula, a
estrutura de poder manter-se- iaintacta. Nada mudaria. As “milhares” de cabeças que teriam que rolar junto
com a Presidente, ficariam no mesmo lugar, com alterações pontuais, aqui e ali, conforme
desejos dos novos governantes. Nessas sutis manobras políticas, o povo ingênuo é
usado como ferramenta ,massa de pressão
e manobra.
Mas seria suficiente o uso do expediente do impeachment para
buscar as correções de rumo que o Brasil precisa na política e na administração
pública? A experiência que nos traz o passado responde negativamente. Aquele
“ladrão de galinhas” que foi alvo de impeachment em 1992 retornou à política e
fez um “Pós-Doutorado “em corrupção ,sob a batuta dos atuais mestres acampados
no governo. O “cursinho” rendeu. E muito. Os jornais mostraram.
Sem dúvida “seria” suficiente. Mas somente na hipótese de
queas irregularidades governamentais se resumissem na pessoa do Presidente da República, não
afetando TODA A ADMINISTRAÇÃO ,e também os outros DOIS PODERES (Legislativo e
Judiciário). Mas pelo que se observou até agora com os diversos processos
tramitando na Justiça, a corrupção é generalizada. Os Três Poderes do Estado
Brasileiro agiram em cumplicidade. Não
escapa ninguém. ”Contaminaram” eforam contaminados,reciprocamente. Apodreceram, em resumo. Nunca se teria
chegado aos extremos de corrupção que já foramdetectados sem a participação em conluio dos Três Poderes, por ação ou omissão, cujos responsáveis
necessariamente terão que responder no futuro
que possivelmente se aproxima perante
uma “Corte Marcial”ou uma Justiça de
verdade,”descontaminada”.
Uma das tradições que sempre estiveram presentes na história
do Brasil é a política do FAZ-DE-CONTA. Ela aparece nítida ao analisarmos a
gravidade dos fatos ilícitos cometidos na esfera pública do país frente aos
mecanismos legais de controle e punição,”fabricados” pelas mesmas pessoas que
hoje deveriam estar no banco dosréus nos
crimes contra a Administração Pública.
Por mais grave que seja a infração, difícil é “pegar” o infrator.
No caso desses corruptos que assaltaram os cofres públicos
em cifras bilionárias,a melhorj ustiça seria o “paredón” . Mas essa punição não
está nas leis que os políticos fizeram.
Os eventuais “desvios” do Presidente da República, por
exemplo,nos casos que a Constituição prevê, devemser objeto de apreciação
por “crime de responsabilidade”,para,se
julgado procedente,pelo Poder Legislativo,seguir na forma de processo de impeachment (impedimento).
E quando os “desvios” criam raízes em todo o Governo e nos
demais Poderes? Como fica a situação?
Ora, é sabido queos efeitos do “impedimento” presidencial não se
estendem a todo o Governo, nem aos
demais Poderes.
No caso ora examinado ,o impeachment presidencial equivaleria a punir o chefe de uma quadrilha ,com seu
afastamento, e ao mesmo tempo deixar de punir os demais integrantes da mesma
organização criminosa pelos crimes cometidos em parceria. Trocando em miúdos: o
impeachment se restringiria à Presidente da República, quenão levaria
ninguém de “arrasto”. Esse expediente
seria o suficiente para fazer uma limpeza na Administração Pública Federal e
nos outrosDoisPoderes ?
Tudo isso significa dizer que o impeachment é mais um
resultado da política “faz-de-conta”. Só mesmo um interessado nessa alternativa
ou um trouxa que se deixa pegar por essaarmadilha da mídia poderiaapoiar essa
medida.
Na verdade, a legislação não dá a ferramenta mais adequada
que o povo precisaria para superar essa crise gigantesca. Mas também não
podeser esquecido que foram justamente os seus “inimigos”, os políticos, que
construíram essas mesmas ferramentas legais.
Na questão do impeachment,por exemplo,o povo está na mesma posição que
uma boiada que está caminhando no corredor da morte rumo ao abate, empurrado
pelos interessados e pelaGrande Mídia, sem qualquer chance de “desvio”.O “boi”
não tem outraalternativa que não a de
seguir na direção do seu matador. Assim é o impeachment. E ele vai acontecer,ao
que tudo indica. Inclusive o “mercado” hoje acende a luz verde para a sua
consumação.
Pela teoria das aparências,o povo estaria apoiando o
impeachment,e descartando outras medidasmais eficientes,como a intervenção
constitucional do art.142 da CF. Mas
essa “aparência” não teria sido montada para conduzir o povo nessa direção através da
lavagem cerebral diária da Grande Mídia?Não seria essa “vontade popular”
produto de construção,fraude e manipulação?
Em outros escritos já deixei claro que a única medida que
teria alguma chance de dar algumbom resultado, com uma faxina geral nos
Três Poderes, seria a INTERVENÇÃO INSTITUINTE DO POVO, por meio
das suas Forças Armadas, conforme previsão do artigo 142 da Constituição. Mas na verdade ninguém poderiagarantir ,com
certeza ,que esses bons resultados
viriam, mas como se afirmou, seria a única “chance”, o que passa longe da
hipótese do impeachment, que nunca daria certo e seria mais um engodo que o povo
levaria muitos anos para perceber, apesar dos
inevitáveis “festejos” com o possível impedimento de Dilma. Com esse
remédio , a “alma” poderia ser lavada, não assim, porém, a razão.
Mas tudo leva a crer que os eventuais erros cometidos pelos
militares após o contragolpe de 64 não se repetiriam agora, mesmo porque eles
não mais concordariam em governar o país, para o que nem mesmo são vocacionados
,certamente preferindo manter a posição que tradicionalmente as
constituições lhes reservaram. Issoparece ser uma unanimidade nesse meio e tem
sido declarado diariamente pelos próprios militares.
É quase certo queeles não fugiriam do chamamento
para ajudar a fazer uma “faxina” nos Três Poderes,e de colocar
alguma ordem inicial em toda essa
parafernália política. Justificar-se-ia, assim, excepcionale
“transitoriamente”, a substituição da “força-do-direito”, que sempre deve preponderar
em situações políticas normais e de paz, pelo “direito-da-força”, que fica
legitimado em casos como o da grotesca perversão dos valores políticos e
jurídicos brasileiros, onde o “estado-de-direito” passou a ser uma mentira e
cedeu o seu lugar ao seu contrário, ao “estado-do-antidireito”,
por vícios graves em todas as fontes do direito (leis,jurisprudência,
costumes e doutrina).
Posso dizer, em resumo, queapesar de abominar os governos do
PT, jamais festejarei o impeachment de
Dilma,nem qualquer outra saída constitucional (renúncia, vacância ou impugnação
de mandato),exceto a prevista no artigo 142 da CF ( Intervenção pelo Poder Instituinte
do Povo, através das FFAA). Nessa política que aí está , nenhum grupo
,nenhum partido, é melhor que o outro. Por isso não merecemconfiança da
sociedade. Nesse meioa patifaria é a regra.
Sérgio Alves de Oliveira
Sociólogo e Advogado
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