Servidores do Judiciário fazem ato por reajuste na Esplanada dos Ministérios

Grupo quer sanção de aumento de 78% aprovado por comissão do Senado.
Categoria está em greve desde o dia 12; Eixo Monumental foi interditado.

Do G1 DF

Servidores do Judiciário se concentram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, durante protesto por reajuste (Foto: Isabella Formiga/G1)

Servidores do Poder Judiciário protestaram na tarde desta segunda-feira (29) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para pedir que o governo sancione aumento de 78% nos vencimentos da categoria ainda neste ano.

Segundo a Policia Militar, aproximadamente 350 manifestantes saíram da Catedral Metropolitana e seguiram em passeata até o Palácio do Planalto. Às 16h45 o grupo estava reunido na Praça dos Três Poderes.
Antes, houve um bloqueio em todas as faixas do Eixo Monumental na altura da Catedral. A interdição também ocorreu na altura do Congresso, para a passagem dos manifestantes. Apesar disso, não havia registro de tumulto ou reflexo no trânsito. Pouco antes das 18h, parte do grupo ainda permanecia no local e planejava fazer uma vigília.
Representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus) afirmaram que há propostas de reajuste em tramitação no Senado, mas precisam ser analisadas antes de ir a sanção ou veto da presidente.

O analista judiciário Fabio Freitas veste fantasia
de Tiririca durante protesto por reajuste em
Brasília (Foto: Isabella Formiga/G1)

A categoria está em greve desde o último dia 12. O trabalhadores atuam em lugares como o Tribunal de Justiça do DF, Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior Eleitoral. O grupo afirma que pretende continuar a paralisação até que a presidente Dilma sinalize que vai atender o pedido dos servidores.

Um dos líderes do movimento e integrante do Sindjus, Henrique Marques afirmou na semana passada que a categoria aceita negociar com o Executivo a proposta de aumento. Segundo ele, os 78% reivindicados correspondem à reposição da inflação nos últimos nove anos – de acordo com Marques, o último reajuste da categoria ocorreu em 2006.

“Vai ser complicado sair [o aumento reivindicado], mas a gente luta para conseguir, pelo menos, superar a inflação desses últimos nove anos. Nós estamos dispostos a negociar, mas o último aumento foi em 2006”, disse.

De acordo com a diretora do Sindjus-DF, Elcimara Souza, os serviços atingidos pela greve dos servidores do Judiciário no DF foram os de segurança, oficiais de justiça e servidores da área de tecnologia da informação.

Servidores do Judiciário se concentram em frente ao Palácio do Planalto durante protesto por aumento salaria (Foto: Isabella Formiga/G1)

Vestido como o humorista Tiririca, o analista judiciário da Justiça Federal Fábio Freitas mostrava um cartaz ironizando a proposta de aumento do governo. Ele diz que a oferta é “ofensiva”. “Não estamos pedindo reajuste salarial, mas recomposição de perdas. Essa proposta do governo de 21,3% é imoral. Estamos há dez anos com o salario congelado.”

Manifestantes seguram maquete da estátua da
Justiça com com nariz de palhaço durante protesto
por reajuste (Foto: Isabella Formiga/G1)

A categoria volta a se reunir em assembleia na quarta-feira (1º) para decidir se continua a greve. “Tudo indica que vai ser aprovada”, diz o servidor do TJ Hamilton de Almeida. “Não vamos aceitar 21,3% em quatro anos. É um pleito antigo e sempre fica nessa historia. Toda vez acontece alguma coisa e ele acaba sendo preterido.”

“Esse ato é a continuidade de sucessivos atos que vêm sendo feitos pelo Sindjus ao longo dos últimos 25 dias no STF, Ministério do Planejamento e Palácio do Planalto para pressionar pela votação do PLC 28", disse o coordenador jurídico, do trabalho e social do Sindjus, Chico Vaz.
“Está na pauta para ser votado amanhã [terça]. A gente quer que aconteça e seja aprovado na íntegra. A proposta do governo não chega a um terço do PLC 28 e não contempla a reivindicação da categoria.”

Tramitação
Na última quinta-feira (25), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para oferecer aos servidores do Judiciário o mesmo aumento salarial proposto aos funcionários do Executivo – reajuste de 21,3% para toda a categoria, parcelado em quatro anos.

O percentual seria parcelado entre 2016 e 2019, sendo 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, 4,5% em 2019. Segundo Nelson Barbosa, o reajuste foi calculado com base na inflação estimada para o período.
No fim de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta que atende aos servidores, com reajustes que variam de 53% a 78,56%, conforme a função exercida.

Servidores do Judiciário em protesto por reajuste
(Foto: Isabella Formiga/G1)

A votação do reajuste para os funcionários do Judiciário está na pauta desta terça-feira (30), tendo sido incluída há duas semanas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos últimos dias, tem sido comum a presença de servidores nas dependências da Casa para pressionar os senadores a aprovar o texto.

Se for aprovado, o aumento será escalonado, em seis parcelas, de julho de 2015 até dezembro de 2017. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estima que o aumento custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos. O impacto será de R$ 1,5 bilhão, em 2015; em R$ 5,3 bilhões, em 2016; R$ 8,4 bilhões, em 2017; e R$ 10,5 bilhões, em 2018.

Devido ao impacto nas contas públicas, Renan se comprometeu a aguardar que o governo apresentasse uma proposta dentro do orçamento federal que contemplasse os três Poderes, não só o Judiciário.

Com as negociações em curso, é possível que, mesmo com a forte pressão que deve ocorrer nas galerias da Casa, a votação seja adiada para o próximo mês, pois uma nova reunião entre governo e as entidades que representam os funcionários públicos foi marcada para 7 de julho.