Há cerca de uma semana, Dilma Rousseff decidiu pelo sigilo das operações do BNDES. Hoje, descobre-se que o banco do governo emprestou quase 12 BILHÕES para projetos de empreiteiras no exterior, usando o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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Primeiro, esta notícia do dia 22/05, por Carolina Oms, no Valor:
“A presidente Dilma Rousseff vetou emenda que proibia o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de se recusar a fornecer informações sobre operações de empréstimos com base em sigilo contratual, inclusive financiamentos de obras no exterior. A emenda foi incluída pelos parlamentares na Medida Provisória (MP) 661, destinada a conceder crédito de R$ 30 bilhões ao BNDES. A sanção da matéria com vetos foi publicada hoje no “Diário Oficial da União”.” (grifos nossos)
Ou seja, o veto de Dilma garante sigilo
das operações do BNDES, embora seja um banco estatal que não compete no
mercado com demais bancos privados.
Daí, hoje, o Estadão publica a seguinte reportagem, por Lisandra Paraguassú:
“Nos últimos oito anos, o BNDES financiou US$ 11,9 bilhões em obras tocadas no exterior por empresas brasileiras. Os dados foram tornados públicos pela internet depois de crescer a pressão por mais transparência nos contratos do banco. Os números mostram que nas taxas e nas garantias, as operações internacionais do BNDES têm condições melhores do que as praticadas hoje dentro do País. Com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o BNDES financia as empreiteiras brasileiras. As operações fazem parte do segmento “exportações de serviços”, em que as empresas brasileiras que vencem licitações no exterior levam junto o crédito barato para o país que contrata a obra.” (grifos nossos)
Diante do veto da Presidente,
informações como essas poderão ser consideradas sigilosas. Não faz
sentido estabelecer tal sigilo. Quer dizer, até faz, mas não seria um
sentido muito louvável.
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