Procurador diz que Lula não se livrou de nada
Como não ficou suficientemente esclarecida essa história do habeas corpus preventivo, impetrado no Tribunal Federal Regional da 4ª Região em favor do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, é sempre bom recapitular, para deixar as coisas bem claras.
Versão 1 – No Planalto, por exemplo, foi recebida com certa decepção e frieza a notícia de que o juiz federal Sérgio Moro havia esclarecido que não existe na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba investigação em curso sobre Lula. Dilma e seus ministros mais próximos querem que o ex-presidente vá cuidar de sua vida e os deixe em paz.
Versão 2 – Mas no PT e no Instituto Lula, a mesma notícia foi gloriosamente comemorada, só faltaram estourar alguns daqueles champagnes finíssimos que Lula trouxe do Palácio Alvorada em caminhões refrigerados da Granero, quando voltou a morar em São Paulo.
Nem tanto ao céu nem tanto à terra, como se dizia antigamente. A verdade é que Lula ainda não está sendo pessoalmente investigado, mas já existem apurações da operação Lava jato que sem dúvida o envolvem, direta ou indiretamente.
O QUE DISSE O JUIZ
O juiz Sérgio Moro emitiu apenas uma pequena nota oficial sobre o habeas corpus preventivo. Como sempre faz, o magistrado paranaense mediu bem as palavras, para evitar mal-entendidos. “A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.
Notem que ele se referiu especificamente a “condutas” de Lula, ou seja, procedimentos ou malfeitos da autoria pessoal do ex-presidente. Ao mesmo tempo, o juiz se reportou a “qualquer investigação em curso”.
Como se sabe, não é a 13ª Vara Federal Criminal que realiza as investigações. Quem o faz é a força-tarefa, formada pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República no Paraná. O juiz, na fase da investigação, apenas despacha pedidos da força-tarefa. Quando é feita e aceita a denúncia do Ministério Público, aí se inicia o processo judicial a cargo da 13ª Vara. Simples assim.
PROCURADOR ESCLARECE
Como disse quinta-feira o coordenador da força-tarefa, procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, em entrevista a Germano Oliveira, de O Globo, a operação Lava Jato ainda não chegou nem a 25% das investigações. Vejamos o que afirmou o representante do Ministério Público:
Como viu o pedido de habeas corpus feito em favor do ex-presidente Lula?
Achei muito divertido. A peça beira a ofensa pessoal ao juiz Sérgio Moro. Coisa absurda os termos da peça. Até porque não há investigação envolvendo a pessoa do ex-presidente. O que temos é a investigação de diversos prestadores de serviços para as empreiteiras. Nesse âmbito, surgiu a empresa Lils, que seria do ex-presidente. Mas isso não é suficiente. Entre as empresas prestadoras de serviço investigadas está a de Lula. Agora, o método de lavagem de dinheiro é a prestação de serviços. No caso da Lils, sabemos que o ex-presidente faz palestras efetivamente.
Acha que o dinheiro que o ex-presidente e o Instituto Lula recebem de empreiteiras tem algo de ilegal?
Precisamos analisar isso com cuidado. Enquanto a prestação de serviços exige contrapartida comercial, para o instituto não há efetivamente uma contrapartida, é uma doação. Vamos precisar analisar com cuidado esses valores e as motivações dadas para os pagamentos dessas doações.
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