Ministro do Supremo defende delação e diz que país vive uma "cleptocracia"

Ezequiel Fagundes - Hoje em Dia

Ricardo Bastos/Hoje em Dia

Ministro do Supremo, Gilmar Mendes, em visita a BH

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, divergiu da presidente Dilma Rousseff (PT) e defendeu o uso da deleção premiada, em entrevista na capital mineira nesta terça-feira (30). Na segunda-feira, Dilma atacou o dono da UTC, Ricardo Pessoa, um dos alvos da operação "Lava Jato" da Polícia Federal (PF), que investiga desvios bilionários da Petrobras, em visita oficial aos Estados Unidos. Para o ministro, o país vice uma "cleptocracia" ligada ao poder. A cleptomania é uma doença em que o paciente tem compulsão por furtos. 

 

Para Gilmar Mendes, a delação “não é rainha das provas”, mas é usada em todo o mundo para desvendar casos de corrupção. “Isso está na Legislação e foi aprimorada recentemente por uma lei que foi sancionada pela presidente Dilma. Se ela tivesse dúvida sobre a constitucionalidade da delação, a sua assessoria teria recomendado à AGU (Advocacia Geral da União) e à Casa Civil o veto do dispositivo. Mas isso não ocorreu. Pode ter havido erros, equívocos na delação, mas isso não é uma prova única, é um elemento inicial de prova que será cotejado com outras provas. Não é a rainha das provas”, declarou, em entrevista no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas. E emendou em seguida: “No mundo todo se usa a delação. Agora, é claro, que teremos que examinar como ela está sendo feita. Até então não tínhamos um amplo uso da operação, estamos engatinhando, mas é uma forma usada no mundo todo para evitar abusos”. 

 

Em resposta às críticas de membros do PT, de que o Judiciário age com parcialidade na condução de processos envolvendo integrantes do partido, Mendes disse que país vive uma “cleptocracia”. “O que o senhores acreditam, vocês acham que tem parcialidade (no Judiciário)? Os senhores viram o julgamento do mensalão, sete meses, oito meses com o Tribunal parado julgando esse caso. Vocês viram alguma parcialidade? Ou estamos com uma cleptocracia no poder. Um grupo que usa patrimônio público como se fosse privado. É essa a questão que tem que se colocar”, rebateu.

 

Em Nova Iorque, Dilma falou pela primeira vez sobre a delação de Pessoa, que revelou ter repassado, via caixa 2, R$ 3,6 milhões para dois tesoureiros do PT. 

 

"Eu não respeito um delator, até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é. Tentaram me transformar em delatora, a ditadura fazia isso com as pessoas. Eu garanto para vocês: eu resisti bravamente e até em alguns momentos fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem de resistir porque, senão, você entrega. Não respeito nenhum, nenhuma fala", disse a presidente a repórteres em Nova York, onde se reuniu nesta segunda com investidores norte-americanos.

 

Durante a entrevista, Dilma garantiu que “nunca” se encontrou com Ricardo Pessoa e que não o recebeu desde que assumiu a Presidência. Ao explicar que as doações da UTC foram legais, a presidente ressaltou que não aceita e "jamais" aceitará que "insinuem" qualquer irregularidade sobre ela ou sobre sua campanha. "Se insinuam, têm interesses políticos", enfatizou.