Manutenção da greve foi decidida em assembleia geral, nesta quarta, 29.
Principal impasse diz respeito a retirar as aulas suplementares pelo governo.
A decisão foi anunciada após assembleia quereuniu cerca de 2 mil professores. (Foto: Sintepp)
"O governo ainda mantém a proposta de retirar as aulas suplementares. Como ele retirou 130 e agora está propondo devolver 70, a gente acha que é um pequeno recuo, mas não resolve o problema de redução da carga horária na lotação", critica Sílvia Letícia Luz, secretária geral do Sintepp.
“O governo não oficializa nada. Diz que avança, mas não se responsabiliza, não assina nada. A categoria quer sair da greve, mas precisa de alguma coisa concreta”, diz Maurílo Estumano, diretor do Sintepp. Os grevistas pretendem mobilizar os distritos e foi discutido um calendário de mobilização. Segundo Maurilo, 122 municípios estão parados.
Sobre a decisão da justiça, Maurilo informou que o Sintepp já tem recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pois na decisão da desembargadora Gleice, não trata a ilegalidade e nem abusividade da greve. “A categoria avalia que a decisão impede o direito constitucional porque não pode determinar o retorno às aulas se não tem o mérito. Outro questionamento feito é que não pode haver duas penas - R$ 20 mil pelo não cumprimento da liminar, e R$ 5 mil por cada dia descumprido. Se a categoria volta, não paga. Se não volta, paga. Além do que, como estão em processo de negociação, as punições podem ser negociadas", diz Maurilo.
As Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) mantiveram, na última terça (28), a liminar concedida anteriormente pela desembargadora Gleide Moura, em favor da Ação Declaratória de Abusividade da Greve combinada com Ação de Obrigação de Fazer, impetrada no último dia 10 de abril, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na ação, o governo do Estado, solicitava o retorno dos professores ao trabalho e a declaração de abusividade da greve.
Segundo o TJE, o pedido de abusividade da greve será apreciado posteriormente. A decisão das Câmaras Cíveis Reunidas manteve a ordem de retorno dos professores ao trabalho e a aplicação de multas, em caso de descumprimento da medida judicial em vigor desde o dia 14 deste mês, data em que a desembargadora concedeu a liminar favorável ao governo do Estado.
A decisão proíbe a categoria de protestar interditando ruas e espaços públicos. Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) poderá ser multado em R$ 20 mil por dia.
Diante do impasse nas negociações, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou uma portaria e já deu início na última segunda-feira (27), à contratação de professores temporários para a retomada das aulas na rede pública em Belém e do interior do estado. Segundo a Secretaria, a reposição das aulas ocorrerá de acordo com o calendário letivo de cada escola.
Reivindicações
A realização de concurso público é apenas uma das reivindicações dos grevistas, e o impasse permanece em relação a alguns pontos da pauta: o Sintepp cobra a apresentação de projeto sobre reforma de escolas na capital e interior. Já a Seduc diz que possui um plano de manutenção dos prédios.
Os professores pedem o estabelecimento de um prazo mínimo para que o Governo envie um projeto sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para a Assembleia Legislativa. O Governo informou que analisa a proposta.
A greve da categoria completa 36 dias nesta quarta e o movimento foi marcado por diversas manifestações na capital e no interior do estado coordenadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp). Os professores estão em greve em mais de 100 municípios do estado. De acordo com o sindicato da categoria, cerca de 26 mil professores aderiram à paralisação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário