sexta-feira, 27 de março de 2015

Privatizar a Petrobras não é salvação, é desnacionalização


Flávio José Bortolotto
Quando se discute privatização, há uma bifurcação: a transferência do controle da estatal pode ser para o capital internacional (empresa com matriz no exterior), ou para o capital nacional (empresa com matriz no Brasil). A meu ver, se a privatização se der para o capital nacional, é positiva. Porém, se a privatização se der para o capital internacional, é altamente negativa.
A experiência mostra que as empresas com matriz no exterior (multinacionais) não desenvolvem tecnologia nacional e nos fazem a permanecer num estágio baixo-médio de desenvolvimento, renda per capita máxima de US$ 15 mil/ano, levando-nos no máximo a uma industrialização de “substituição de importados”, e paramos por aí.
Para alcançar o almejado desenvolvimento, temos que obter tecnologia nacional, via empresas nacionais com matriz no Brasil. Está certíssimo o comentarista Roberto Nascimento, ao dizer: “Precisamos punir os culpados, sem privatizar a Petrobras S/A”. E quanto mais rápido, melhor.
DESNACIONALIZAÇÃO
Se a Petrobras fosse privatizada, seu controle seria fatalmente transferido para o capital internacional, aquele que não gera tecnologia nacional e tem pleno direito de contratar e/ou remeter para a matriz no exterior seus lucros, dividendos, fretes, seguros, assistência técnica, royalties, juros, salários/bonificações da diretoria e parte da folha de pagamento (pessoal estrangeiro) etc., etc.
Na compra/aluguel de plataformas, navios sondas, navios petroleiros, rebocadores, robôs, equipamentos submarinos, tubos etc. etc., a multinacional sempre dá preferência a seu país de origem ou busca no mercado internacional onde encontrar mais barato, provavelmente na China, Coreia do Sul, Singapura etc. Ou seja, não se importa em colaborar para o desenvolvimento da indústria brasileira e para a ampliação de nosso mercado de trabalho.
Se as empresas “X” de Eike Batista (apesar dos defeitos, é brasileiro) já foram compradas em cerca de 80% pelo capital internacional, quanto mais a Petrobras S/A… Depois de entregar “o ouro” para o capital internacional, não adianta vir com a infantilidade de Lei de Controle de Remessa de Lucros etc. Se não temos coragem e condições de nos defender nem de uma Bolívia, quanto mais de uma potência mundial.
MELHOR SER ESTATAL…
No caso da Petrobras, a privatização teria forçosamente de ser via capital internacional (empresa com matriz no exterior), e essa solução seria ainda pior para a economia nacional do que uma empresa mista controlada pelo governo, como é a atual Petrobras S/A, mesmo sofrendo os defeitos apontados de interferência política em sua administração, meritocracia prejudicada, má alocação dos recursos etc. Dos males, o menor.
Por ordem de eficiência produtiva e capitalização para a economia brasileira, devemos ter as seguintes prioridades:
1- Empresa privada nacional (matriz no Brasil).
2- Empresa estatal/mista nacional (matriz no Brasil).
3- Empresa internacional (matriz no exterior).
O que é preciso, além de punir exemplarmente os culpados, é o governo, como controlador da Petrobras S/A, dar plena autonomia à Direção da empresa, sem fazer indicações políticas e sem interferir nos preços de mercado de seus produtos.

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