Nunca antes neste país

 Merval Pereira
30.01.2015 09h20m  O "maior superávit que for possível produzir", na promessa do ministro-chefe do Gabinete Civil Aloísio Mercadante, transformou-se em um déficit primário de R$ 17 bilhões, o maior em 20 anos. A nova equipe econômica, que teve o ônus de anunciar o recorde negativo, terá portanto que partir desse déficit histórico para chegar ao prometido superávit primário de R$ 66 bi este ano, a fim de recuperar a credibilidade do Tesouro Nacional.
Para se ter uma ideia do ritmo em que andaram os desmandos no governo, em janeiro, o superávit oficial prometido era de R$ 116,1 bilhões. No meio do ano, em agosto, já se via que esse número seria inatingível para as condições da economia e o superávit foi revisto para R$ 80,8 bilhões. Um mês depois, nova redução para RS 49,1 de bilhões.
Finalmente, no final do ano, para não ser acusada de crime de responsabilidade, a presidente Dilma mandou um projeto para o Congresso mudando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir ao governo descumprir a meta fiscal do ano, e inclusive ter um resultado negativo (déficit), como aconteceu.

Enquanto isso, o ex-ministro Guido Mantega, que passou meses garantindo que não haveria déficit, dedicava-se a barrar no Conselho de Administração da Petrobras a possibilidade de o balanço divulgado revelar o montante do prejuízo da estatal com a corrupção desenfreada que nela se instalou.

O impressionante é que o Palácio do Planalto teria comemorado a não divulgação do prejuízo da corrupção, numa demonstração clara de que já não há mais uma estratégia para proteger a Petrobras, mas sim o governo, mesmo às custas do prejuízo da estatal, cujas ações caíram 11% na quarta e mais um pouco ontem. Uma decisão política, portanto, como as que vêm orientando os passos da estatal desde que o ex-presidente Lula decidiu que a Petrobras poderia ser um instrumento político no sentido mais baixo do termo, tanto financiando a base partidária como gerando imagens e mensagens que, mesmo não correspondendo à verdade, serviam para propaganda governista.

A autossuficiência do petróleo foi apenas o começo de uma série de demagogias que culminaram na alteração do marco regulatório para a exploração do pré-sal, o tal bilhete premiado que o país teria recebido de Deus. A Petrobras passou a ser responsável por no mínimo 30% da exploração de todas as áreas do pré-sal, como se isso garantisse que "o pré-sal é nosso". Mas não há dinheiro para mais essa megalomania, e ontem a presidente Graça Foster anunciou que reduzirá ao"mínimo necessário" a exploração de petróleo.

Também ontem, como consequência da divulgação do balanço que, mesmo sem os prejuízos contabilizados já mostrou uma queda do lucro da Petrobras e um endividamento recorde, fornecedores denunciaram que não estão recebendo em dia e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, ameaçou cortar o regime especial de recolhimento de impostos no estado que privilegia a Petrobras caso ela continue sem pagar os royalties a que o Rio tem direito.

Com a redução do preço do petróleo o Estado do Rio já vem recebendo menos pelos royalties, e a estatal em vez de pagar o que deve, faz depósitos em juízo. Outro governador, Camilo Santana do Ceará, está em pé de guerra com a decisão da Petrobras de desistir da refinaria que seria construída no seu estado.

Foi uma decisão pessoal do ex-presidente Lula, para agradar aos irmão Gomes, contra a diretriz da empresa na época, que considerava a decisão antieconômica. Juntamente com a do Ceará, para 300 mil barris/dia, foi autorizada a Refinaria Premium do Maranhão, com previsão de refino de 600 mil barris/dia, a maior do país, para agradar à família Sarney.

Ambas foram agora descartadas, justamente por não serem viáveis economicamente. Essa carteirada de Lula provocou um prejuízo de R$ 2,7 bilhões à Petrobras, sendo que o governador do Ceará reclama que já foram gastos R$ 600 milhões. No Maranhão, foram jogados no lixo R$ 2,1 bilhões em terraplanagem que não servirá para nada.
Para coroar o dia, a presidente da Petrobras, Graça Foster - que deve ser a campeã de máscaras de Carnaval este ano, rivalizando com a do Cerveró, que tenta inutilmente barrar na Justiça o uso de seu olho caído na folia - disse que o prejuízo da estatal pode ser muito maior do que se presume, pois ainda serão analisados os prejuízos em novos projetos e datas.

Durma-se com um barulho desses...