As despesas com passagens e diárias de civis e militares que compõem o
governo federal já são cerca de 10% maiores que o gasto em todo o
exercício de 2013, superando até mesmo a inflação no acumulado deste
ano, marcado pela Copa do Mundo e pelas eleições.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), até novembro de
2014, foi de 6,33%, de acordo com dado do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
A título de comparação, o montante de R$ 2,6 bilhões pago em viagens ou
hotéis equivale a aproximadamente quatro vezes o valor da obra de
reforma do Mineirão, calculada em R$ 695 milhões.
Considerando-se apenas os gastos com passagens do governo federal, o
total foi de R$ 1,4 bilhão. Os demais, R$ 1,2 bilhão, foram destinados
às diárias.
O levantamento foi divulgado pela Associação Contas Abertas, que acompanha a execução orçamentária do governo.
O estudo aponta que até o dia 20 de dezembro o Ministério da Educação
foi o que mais desembolsou no poder Executivo. Os dados foram obtidos
pela entidade junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (Siafi).
Avaliação
Na opinião do fundador e secretário-geral do Contas Abertas, Gil
Castelo Branco, os números sugerem que houve uma intensificação de
viagens no ano eleitoral. A pesquisa, no entanto, não analisa os gastos
mês a mês.
“É no mínimo curioso que em um ano de eleições o funcionalismo público
tenha viajado mais. Sugere que haja uma conexão, o que não é admissível
que aconteça porque o dinheiro é pago por todos os cidadãos. No meu
entender, isso não deveria acontecer”, afirma Castelo Branco.
Outros poderes
No Congresso Nacional, os gastos com diárias e passagens atingiram R$
71,1 milhões este ano. A Câmara dos Deputados foi responsável pela maior
parte, R$ 60,7 milhões. O Senado desembolsou R$ 10,4 milhões.
Já o Judiciário foi quem menos desembolsou. Entre os Tribunais e o
Conselho Nacional de Justiça, o topo do ranking é do Supremo Tribunal
Federal (STF). A Corte teve gastos de R$ 2,6 milhões.
Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional não se manifestaram até o fechamento desta edição.
Legislação
A Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 garante aos servidores que se
deslocam em razão do interesse público o direito ao reembolso de
diárias e passagens.
A diária é a verba para pagamento de alimentação, estada e locomoção
que o servidor realizar na viagem a trabalho. Esses benefícios se
estendem aos chamados “colaboradores eventuais”, que viajam para
participar de eventos ou desenvolver atividades no interesse da
Administração Pública.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), o servidor só não
faz jus à diária quando o deslocamento ocorrer dentro da mesma região
metropolitana, se o funcionário é designado para servir no exterior e
quando o governo estrangeiro ou organismo internacional parceiro do
Brasil custear as despesas.
É vedada a concessão de diárias ainda nos casos em que o funcionário
for de uma empresa de economia mista. A concessão das mesmas deve ser
autorizada pelo Ministro da pasta em questão ou pelo
secretário-executivo. Quanto às passagens, a CGU recomenda que seja
escolhida pelo menor preço.
Educação e Saúde foram os ministérios que mais compraram passagens neste ano
O Ministério da Educação liderou os gatos com passagens, entre os órgãos do Executivo, ao desembolsar R$ 270,9 milhões.
Ele foi seguido pela Saúde (R$ 223,9 milhões) e Defesa (R$ 188,6 milhões).
No caso das diárias com hospedagem, quem mais gastou foi o Ministério
da Justiça, com despesas de R$ 240,7 milhões até 20 de dezembro deste
ano.
Em segundo e terceiro lugares da lista, estão os ministérios da
Educação e da Defesa, que desembolsaram R$ 223,6 milhões e R$ 172,3
milhões, respectivamente.
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