sábado, 29 de novembro de 2014

Petistas desenham proposta golpista para tomar o Congresso através de “cotas para mulheres”

petistas
De um lado, adultos maliciosos. De outro, criancinhas vulneráveis. A diferença de estratégia entre os bolivarianos e republicanos é tão gritante que é importante dedicarmos uma parte do tempo mais explicando os truques do que efetivamente falando das notícias.
Os petistas apresentaram agora mais uma proposta, querendo aprovar uma cota de “pelo menos 50% de mulheres” nas cadeiras do legislativo. Leia:
Projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) busca corrigir a subrepresentação feminina nas Casas Legislativas do país, reservando um percentual mínimo de 50% das cadeiras para preenchimento por mulheres. O PLS 295/2011- Complementar, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), alcança a Câmara dos Deputados, as assembleias estaduais, a Câmara Distrital do Distrito Federal e as câmaras de vereadores.
Para corrigir a desigualdade entres os sexos na representação parlamentar, hoje a legislação define uma reserva mínima de 30% para candidaturas femininas. A medida já vem sendo aplicada aos partidos há quase 20 anos, mas não trouxe os resultados esperados. As mulheres ainda ocupam menos de 10% dos assentos, embora representem mais de 52% do eleitorado nacional, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com Gleisi Hoffmann, dificilmente o equilíbrio político entre homens e mulheres será alcançado de forma natural. Por isso, ela defende a adoção de medida afirmativa no formato da reserva de cadeiras. A seu ver, a aprovação da proposta será um passo fundamental em direção “ao aperfeiçoamento da representação política feminina no Brasil”.
Na justificação, ela observa que nas eleições para a Câmara dos Deputados, em 2010, foram eleitas apenas 45 mulheres, o que representou menos de 9% da composição da Casa. Gleisi Hoffmann cita ainda que, numa escala decrescente de participação feminina em câmaras de deputados, em 2011 o Brasil ocupou a 108ª posição entre 188 países, conforme dados da instituição Inter-Parliamentary Union.
Relatório
A relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR), opinou pela aprovação do projeto na forma de um texto substitutivo. Ela sugeriu o acréscimo da expressão “ao menos”, para evidenciar que a reserva será de pelo menos 50% das vagas. Além disso, simplificou as regras de arredondamento do cálculo, no caso de vaga fracionada. Em favor de mais uma vaga feminina, o valor da fração será sempre igualado a um inteiro.
Ângela Portela ressaltou a relevância do problema que motivou a apresentação do projeto. A seu ver, a participação feminina nos diferentes Legislativos é “irrisória” e deixa o País, na comparação internacional, atrás de países que não dispõem de regras de estímulo à participação de mulheres.
– Essa situação demonstra de maneira cabal o fracasso da política de reserva de candidaturas, em vigor há quase vinte anos entre nós –, destaca.
Ângela Portela, discorda da ideia de que a reserva de cadeiras para um ou para cada sexo possa afetar o princípio da soberania popular. A seu ver, a medida tem respaldo no princípio constitucional da igualdade perante a lei, principalmente entre homens e mulheres, no que tange a direitos e obrigações.
– Nessa perspectiva, para aproximar a sociedade da situação de igualdade normativa que a Constituição prevê, é legítimo o recurso a determinados mecanismos, mesmo que ao custo da relativização de outros princípios, igualmente relevantes –justificou.
A proposta passará pelo Plenário, para votação final. Se aprovada, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Como sempre, os petistas se encontram na vanguarda do golpe de estado pela dissimulação.
Observem o absurdo da proposta: falar em “cotas” no Congresso significa violar o direito, de homens e mulheres, de terem o seu voto valorizado. Com isso, alguns votos passariam a valer mais que outros por critérios arbitrários e completamente desonestos.
Por exemplo, se há 30% de mulheres candidatas (até pela legislação), por que deveria existir 50% de mulheres na Câmara por imposição? Evidentemente, uma proposta assim já começa fedendo.
A iniciativa acoberta, porém, a verdadeira intenção do PT. É esta: por causa de movimentos feministas radicais, que jamais representaram as mulheres, o partido entende que será mais fácil aumentar o número de cadeiras no Congresso a partir da aprovação desta lei. É uma forma simples e fácil, desde que o povo não descubra o embuste.
Podemos inclusive fazer uma simulação de como seria o percentual de petistas e suas linhas auxiliares na Câmara caso a proposta já estivesse em vigor nessas eleições de 2014. Para fazer essa simulação é simples: usando os critérios já existentes, bastaria aplicar a regra, de forma simulada (como já disse), e ver qual seria a distribuição de cadeiras para o PT tanto na Câmara como no Senado. Eu aposto que, por causa dos truques de falsa representação, eles se dariam bem.
Falta representação significa a falsificação da representação de um grupo. Como exemplo, temos as feministas fingindo representar as mulheres (mas elas não representam), o movimento LGBT fingindo representar os gays (mas também não representam) e daí por diante. Esses falsos representantes, que começam a viver da política profissional, tendem a se aventurar na disputa de cargos. Logo, isso garantiria que sistemas de cotas no Parlamento (que não existem em nenhum país civilizado do mundo) ajudassem o partido.
Daí é a gororoba de sempre: ao fingir “lutar contra as minorias”, o PT teria uma legislação que os beneficiasse.
Acho difícil que a proposta passe, mas, como ninguém está olhando para todas as tentativas do PT em implementar seu totalitarismo chavista, o risco ainda existe.

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