OAB recebe 90 denúncias em 24h por ataques contra nordestinos na web

Mensagens nas redes ficaram mais agressivas após resultado das eleições.
Legislação veda qualquer tipo de preconceito e dá pena de 1 a 3 anos.

Gabriel Gonçalves Do G1 BA, com informações da TV Bahia

Apenas 24 horas depois de ter sido criado pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), o endereço eletrônico disponibilizado para denúncias de casos de discriminação feitas nas redes sociais contra nordestinos já contabilizou 90 queixas nesta quarta-feira (29). De acordo com Patrícia Lacerda, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, a ideia de disponibilizar o canal surgiu após ela perceber um aumento exponencial de postagens com discursos de ódio direcionado a nordestinos, nas redes sociais, após a divulgação do resultado do 2º turno das eleições presidenciais, no último domingo (26).
Nas redes sociais, as mensagens são enviadas principalmente por moradores do sul e sudeste do Brasil, que atribuem a vitória da presidente Dilma Rousseff aos moradores do norte e nordeste, embora o sul e o sudeste concentrem 60% dos eleitores do país. Uma das mensagens diz que “nordestino não é gente”. Já uma outra defende a separação do nordeste do resto do Brasil. Mensagens também estão sendo reproduzidas em áudios. Uma deles diz: “Ô Bin Laden, alô Bin Laden, ‘óia’ no mapa aí: norte e nordeste, pode jogar bomba lá. É lá”.
"Eu fiquei assustada com a quantidade de comentários ofensivos aos nordestinos", conta Patrícia. "É incrível porque, apesar de ser crime, estas pessoas não se inibem em manifestar este discurso de ódio. Isto não têm nada a ver com liberdade de expressão, é discurso de ódio", destaca. Ela conta que, somente na noite da eleição, compilou mais de 20 "prints" de redes sociais contendo mensagens ofensivas a nordestinos. A ideia do canal é estimular que as pessoas denunciem.
"Estimular a denúncia para que a punição evite que esta prática se repita. Estamos falando de algo subjetivo, que são as manifestações de ódio, mas temos uma legislação que protege as pessoas deste tipo de discurso", afirma Patrícia. Segundo Eduardo Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, as denúncias enviadas serão compiladas e encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) para que as providências sejam tomadas. "O MPF vai apurar as denúncias e, caso sejam comprovados, apresentarão a denúncia contra a pessoa que responsável pela manifestação discriminatória", explica.
Rodrigues acrescenta que eles acatam denúncias vindas de qualquer lugar do país e que espera que elas resultem em punições. "Estamos trabalhando para demonstrar que a internet não é terra sem lei e que existe crime de preconceito. A constituição condena qualquer tipo de discriminação e a legislação criminaliza o preconceito em si", aponta. “Existe uma legislação específica que veda qualquer tipo de preconceito, seja ele de raça, credo, de opção sexual ou mesmo de procedência. Essa legislação, ela dá uma pena de detenção de 1 a 3 anos. Tem muita gente que acha que a internet ainda abriga o anonimato pleno e as redes sociais também. Não é bem assim”, completa.
A assessoria do MPF informou que os promotores não vão falar sobre o assunto no momento porque ainda não possuem material para analisar a situação, já que as denúncias ainda não foram encaminhadas para a casa. Contudo, destacou que o MPF mantém canais permanentes de denúncia (presencialmente, por telefone ou internet), pelos quais qualquer pessoa pode se manifestar.
Quem quiser denunciar um crime de discriminação contra nordestinos nas redes sociais, deve enviar o print da mensagem, junto com as informações adicionais, para o e-mail direitoshumanos@oab-ba.org.br.